Deliberações FMDCA

DELIBERAÇÃO Nº 1.585/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14/10/2024.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.584/2024 – AS/CMDCA*

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.583/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 23/09/2024.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.582/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida no Município do Rio de Janeiro (CGLEP- Rio).

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DELIBERAÇÃO Nº 1.581/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 16/09/2024.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.580/2024 - AS/CMDCA*

Dispõe sobre a área de abrangência dos Conselhos Tutelares de Ramos e Bonsucesso - Mudança de Territorio - REpublicado

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DELIBERAÇÃO Nº 1.580/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a área de abrangência dos Conselhos Tutelares de Ramos e Bonsucesso.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.579/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre EDITAL DE BANCO DE PROJETOS – CMDCA-Rio - autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos – CCR para organizações da sociedade civil e organizações governamentais.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.578/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o cancelamento do registro das entidades que não compareceram à Regularidade 2024 e irregularidade da situação cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentação.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.577/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.576/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/08/2024.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.575/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre alteração da Deliberação Nº 1.557/2024, que trata das normas para o Certificado de Captação de Recursos - CCR

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DELIBERAÇÃO Nº 1.574/2024 – AS/CMDCA

Dispõe o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2025.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.572/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/07/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.571/2024 AS/CMDCA

Dispõe sobre a seleção de propostas para o Edital Itaú Social 2024

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DELIBERAÇÃO Nº 1.570/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.569/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/06/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.568/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2024-2026.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.567/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para participação do CMDCA no Edital Itaú Social.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.566/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para análise do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.565/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a constituição de comissão de seleção de projetos para captação de recursos.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.564/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.563/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 13/05/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.562/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2024-2026.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.561/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA).

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.558/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2025.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.557/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre as normas que regulam o Certificado de Captação de Recursos - CCR.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.556/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.555/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 11/03/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.554/2024 - AS/CMDCA

Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.553/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.552/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 19/02/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.551/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil para o processo de escolha CMDCA – Gestão 2024/2026.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.550/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração da composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2022-2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.549/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre parecer quanto à repartição, à transferência e à aplicação de recursos do FMADCA – exercício 2023.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.548/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.547/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 29/01/2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.546/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre alteração na Deliberação 1.5302023, que trata dos RECURSOS FINANCEIROS para apresentação de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.545/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre alterações no Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro - Exercício 2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.544/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.543/2023 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 11/12//2023.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.542/2023 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o calendário das assembleias ordinárias do CMDCA-Rio para o ano de 2024.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.541/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o Certificado de Captação de Recursos - CCR

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DELIBERAÇÃO Nº 1.540/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.539/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 13/11//2023.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.538/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração da Deliberação 1.41621 – alteração do Grupo de Trabalho para estudo sobre Verba Dirigida

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DELIBERAÇÃO Nº 1.537/2023

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.536/2023

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária do dia 09/10//2023.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.535/2023 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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Deliberação nº 1.534/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração nas Deliberações 1.5082023 e 1.519/2023 - área de abrangência dos Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro

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Deliberação nº 1.533/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração nas Deliberações 1.5082023 e 1.519/2023 - área de abrangência dos Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro

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Deliberação nº 1.532/2023 – AS/CMDCA

Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2024

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Deliberação nº 1.530/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre alteração na Deliberação 1.5182023, que trata dos RECURSOS FINANCEIROS para apresentação de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.529/2023 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração da Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.528/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.527/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/07/2023.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.526/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre Grupo de Trabalho para Edital Itaú Social.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.525/2023 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.524/2023 AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/06/2023.

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DELIBERAÇÃO N .º 1.523 /2023 AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração da composição da mesa diretora do CMDCA Rio - Gestão 2022 2024.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.522 /2023 AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.521/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 15/05/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.520/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2022-2024

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DeliberaÃ§Ã£o n Âº 1.519 /2023 A S/CMDCA

Disp Ãµ e sobre a Ã¡ rea de abrang Ãª ncia dos Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.518/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre os RECURSOS FINANCEIROS para apresentaÃ§Ã£o de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente â€“ FMADCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.517/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes na DeliberaÃ§Ã£o 1.512/23 no Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.516/2023 AS/CMDCA DispÃµe

DispÃµe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.515/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 24/04/2023.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.514/2023 â€“ AS/CMDCA

Altera a DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.508/2023 que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro para o mandato 2024/2027.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.513/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 10/04/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.512/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Jane iro ExercÃcio 2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.511/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro ExercÃcio 2024.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.510/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.509/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 13/03/2023.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.508/2023 â€“ AS/CMDCA

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro para o mandato 2024/2027.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.507/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.506/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 13/02/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.505/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Processo de Escolha CT 2024/2027.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.504/2023 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre parecer quanto Ã repartiÃ§Ã£o, Ã transferÃªncia e Ã aplicaÃ§Ã£o de recursos do FMADCA â€“ exercÃcio 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.503/2023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1502/2023 â€“ AS/CMDCA

Torna sem efeito a DeliberaÃ§Ã£o nÂº 915/2012- AS/CMDCA, que trata da infra-estrutura para funcionamento dos Conselhos Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.501 /2 023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 16/01/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.500 /2 023 AS/CMDCA

DispÃµe sobre as deliberaÃ§Ãµes da XII ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, ocorrida nos dias 20 e 21 de dezembro de 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.499 /2 022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 16/12/2022.

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DeliberaÃ§Ãµes XII ConferÃªncia Municipal dos direitos da crianÃ§a e do adolescente

Propostas dos eixos

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.498 /2 022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§ a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 12 /1 2 /

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.497/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.496/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 21/11/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.495 /2 022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre Regimento Interno da XII ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, a realizar se nos dias 20 e 21/12/2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.494/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.493/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.492/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 17/10/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.491/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre disponibilizaÃ§Ã£o de recursos para a realizaÃ§Ã£o da 12Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.490/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.489/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 12/09/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.488/2022 AS/CMDCA

AlteraÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.485, que dispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral â€“ Processo de Escolha CT 2024/2027.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.487/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.486/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 08/08/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.485/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral â€“ Processo de Escolha CT 2024/2027.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.484/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a seleÃ§Ã£o de propostas para o Edital ItaÃº Social 2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.483/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.482/2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.481/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.480/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 11/07/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.479/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre Grupo de Trabalho para Edital ItaÃº Social

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.478/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.477/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o cancelamento do registro das entidades que nÃ£o compareceram Ã Regularidade 2022 e declara irregular a situaÃ§Ã£o cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentaÃ§Ã£o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.476/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.475 2022 A S/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 13 /06/2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.474/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Organizadora da 12Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.473/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2022-2024

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.472/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.471/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 10/05/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.470/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2022- 2024

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.469/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.468/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 11/04/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.467/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.466/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 14/03/2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.465/2022 - AS/CMDCA

DispÃµe sobre financiamento de publicaÃ§Ã£o do Plano Municipal de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias Sexuais contra CrianÃ§as e Adolescentes

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.464/2022 - AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.463/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.462/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 23/02/2022.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.461/2022 AS/CMDCA

Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.460 /2022 A S/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 14 /02/2022

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.459 /2022 AS/CMDCA

DispÃµe sobre constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral da Sociedade Civil para o processo de escolha CMDCA GestÃ£o 2022/2024.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.458/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.446/2021 que trata dos RECURSOS FINANCEIROS para fortalecimento de aÃ§Ãµes das linhas abaixo discriminadas a serem financiadas pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente â€“ FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.457/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o parecer quanto Ã execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria e financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente â€“ FMADCA â€“ exercÃcio 2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.456/2022 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.455/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 22/12/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.454/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 13/12/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.453/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.452 â€“ AS/CMDCA*

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do Plano Municipal de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias Sexuais contra CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.451 AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para RevisÃ£o da DeliberaÃ§Ã£o Conjunta NÂº 04/2017 do Plano Municipal de PromoÃ§Ã£o, ProteÃ§Ã£o e Defesa do Di reito Ã ConvivÃªncia Familiar e ComunitÃ¡ria, com foco na implementaÃ§Ã£o do Programa de Apadrinhamento.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.450/2021 â€“ AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.449/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 08/11/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.448/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.447/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 29/10/2021.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.446/2021 Â– AS/CMDCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.445 /2021 A S/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 18 /10/2021

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.444/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para avaliaÃ§Ã£o e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto Â– Liberdade Assistida e PrestaÃ§Ã£o de ServiÃ§os Ã Comunidade.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.443/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre Grupo de Trabalho para atualizaÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes em SituaÃ§Ã£o de Rua.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.442/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre os RECURSOS FINANCEIROS para apresentaÃ§Ã£o de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– FMADCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.441/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.440/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 13/09/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.439/2021 AS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.438/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.437/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 01/09/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.436/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 09/08/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.435/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.434/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 12/07/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.433/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.256/2017 - ASDH/CMDCA de 20 de outubro de 2017 Â– REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÃPIO DO RIO DE JANEIRO.

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DELIBERAÃ‡ÃƒOÂ‚Ã‚Â‡ÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚ÂƒO NÃƒÂƒÃ‚Â‚ÃƒÂ‚Ã‚Âº 1.432/2021 AS/CMDCA

DispÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Âµe sobre a APROVAÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Â‡ÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚ÂƒO do Chamamento PÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Âºblico para apresentaÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Âƒ?ÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Â‚ÃƒÂƒÃ‚Â‚ÃƒÂ‚Ã‚Â§ÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Âƒ?ÃƒÂƒÃ‚ÂƒÃƒÂ‚Ã‚Â‚ÃƒÂƒÃ‚Â‚ÃƒÂ‚Ã‚Â£o de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direit

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.431/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2021

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.430/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o cancelamento do registro das entidades que nÃ£o compareceram Ã Regularidade 2021 e declara irregular a situaÃ§Ã£o cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentaÃ§Ã£o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.429/2021* Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.428/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 21/06/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.427/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio)

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.426/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 14/06/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.425/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.424/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 17/05/2021.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.423/2021 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/05/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.422/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2020-2022

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DELIBERAÇÃO N.º 1.421/2021 - AS/CMDCA

Constitui Grupo de Trabalho para Revisão da Deliberação Conjunta Nº 04/2017 do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, com foco na implementação do Programa de Apadrinhamento.

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Deliberação N.º 1.420/2021 – AS/CMDCA

Recomposição do Grupo de Trabalho para estudo do Plano Municipal e Pacto pela Primeira Infância.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.419/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.418/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.417/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre Grupo de Trabalho para Editais Itaú Social e Banco Santander

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DELIBERAÇÃO N.º 1.416/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre Grupo de Trabalho para estudo sobre Verba Dirigida.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.415/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2020-2022

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DELIBERAÇÃO N° 1.414/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2022.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.413/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO Nº 1.412/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/04/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.411/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 08/03/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.410/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre parecer quanto Ã repartiÃ§Ã£o, Ã transferÃªncia e Ã aplicaÃ§Ã£o de recursos do FMADCA Â– exercÃcio 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.409/2021 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2020- 2022

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DELIBERAÇÃO Nº 1.408/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 22/02/2021.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.407/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021

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DELIBERAÇÃO N.º 1.406/2021 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/02/2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.405 /2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 14/12/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.404/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.403/2020 Â– ASDH/CMDCA

Altera a DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.398/2020 que estabelece que o SIPIA - Sistema de InformaÃ§Ã£o para a InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia, mÃ³dulo Conselho Tutelar serÃ¡ o sistema de informaÃ§Ãµes a ser implementado e monitorado no MunicÃÂpio do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.402/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.401/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria do dia 09/11/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.400/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a prorrogaÃ§Ã£o da regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.399/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria do dia 26/10/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.398/2020 Â– ASDH/CMDCA

Estabelece que o SIPIA - Sistema de InformaÃ§Ã£o para a InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia, mÃ³dulo Conselho Tutelar, serÃ¡ o sistema de informaÃ§Ãµes a ser implementado e monitorado no MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.397/2020 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 19/10/2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.396/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/09/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.395/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o financiamento de capacitaÃ§Ã£o para equipes do sistema municipal de atendimento socioeducativo Â– SINASE com recursos do FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.394/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a prorrogaÃ§Ã£o do prazo para regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.393/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/08/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.392/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre seleÃ§Ã£o de organizaÃ§Ã£o executora a ser financiada pelo Edital FIA 2020 para participaÃ§Ã£o em AÃ§Ãµes de AssistÃªncia Social, EducaÃ§Ã£o, SaÃºde e demais PolÃticas em referÃªncia aos Planos de AÃ§Ã£o e de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da C

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.391/2020 - ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o financiamentode medidas de prevenÃ§Ã£o e atendimento a crianÃ§as e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, para serviÃ§os pÃºblicos de acolhimento institucional de crianÃ§as e adolescentes, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adole

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.390/2020 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o financiamento de medidas de prevenÃ§Ã£o e atendimento a crianÃ§as e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.389/2020 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2021

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.388/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 17/07/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.387/2020 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidadedo Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.386/2020 - ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para RevisÃ£o do Plano Municipal de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias Sexuais contra CrianÃ§as e Adolescentes

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.385/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o estabelecimento de reuniÃµes remotas a serem realizadas pelo CMDCA-Rio, em carÃ¡ter excepcional, em razÃ£o da pandemia global do novo coronavÃrus Â– COVID-19.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.384/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/07/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.383/2020 - ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o de comissÃ£o de elaboraÃ§Ã£o da proposta do CMDCA-Rio para o Edital ItaÃº Social 2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.382/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/06/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.381/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a prorrogaÃ§Ã£o do prazo para regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.380/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2020- 2022

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.379/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/05/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.378/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.377/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe a composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2020-2022

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.376/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a utilizaÃ§Ã£o de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– FMADCA/CMDCA-Rio em medidas de prevenÃ§Ã£o e atendimento a crianÃ§as e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.375/2020 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/02/2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.374/2020 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.373/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o e parecer quanto Ã repartiÃ§Ã£o, Ã transferÃªncia e Ã aplicaÃ§Ã£o de recursos do FMADCA Â– exercÃcio 2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.372/2020 - ASDH/CMDCA

Constitui Grupo de Trabalho para RevisÃ£o do Plano Municipal de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias contra CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.371/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.370/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/01/2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.369/2020 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.368/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/12/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.367 /2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.366/2019 ASDH/CMDCA

Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.365/2019 - ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no regimento interno do CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.364/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 18/11/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.363/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para avaliaÃ§Ã£o e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto Â– Liberdade Assistida e PrestaÃ§Ã£o de ServiÃ§os Ã Comunidade.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.362/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral para o processo de escolha CMDCA Â– GestÃ£o 2020/2022.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.361/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o financiamento de capacitaÃ§Ã£o de conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro com recursos do FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.360/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/11/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.359/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre financiamento de CafÃ© da ManhÃ£ para evento de divulgaÃ§Ã£o do FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.358/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2018- 2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.357/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.356/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 22/10/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.355/2019 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a definiÃ§Ã£o de instituiÃ§Ã£o executora a ser financiada pelo Edital FIA Â– Edital ItaÃº Social 2019 e Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.354/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.353/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 17/09/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.352/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/09/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.351/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.350/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 28/08/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.349/2019 - ASDH/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre as normas para convocaÃ§Ã£o de conselheiros tutelares suplentes nos casos de ausÃªncia e afastamento de titulares ou vacÃ¢ncia do cargo durante o mandato 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.348/2019* Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre as diretrizes para a realizaÃ§Ã£o da campanha eleitoral, pelos (as) candidatos(as) e seus prepostos, durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro Â– Mandato 2020-2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.347/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/08/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.346/2019 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre as diretrizes para a realizaÃ§Ã£o da campanha eleitoral, pelos(as) candidatos(as) e seus prepostos, durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro Â– Mandato 2020-2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.345/2019 Â– ASDH/CMDCA-Rio

DispÃµe sobre seleÃ§Ã£o de organizaÃ§Ã£o executora a ser financiada pelo Edital FIA 2019 para ParticipaÃ§Ã£o em AÃ§Ãµes Integradas de Enfrentamento, PrevenÃ§Ã£o e ProteÃ§Ã£o a CrianÃ§as e Adolescentes VÃtimas de ViolÃªncia Sexual em referÃªncia aos Planos de AÃ§Ã£o e de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fu

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.344/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.343/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/07/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.342/2019 - ASDH/CMDC

Constituir Grupo de Trabalho para elaboraÃ§Ã£o de proposta para o Edital Fundos da InfÃ¢ncia e da AdolescÃªncia 2019, do ItaÃº Social.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.341/2019 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.340/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.339/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/06/2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.338/2019 - ASDH/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre as normas para convocaÃ§Ã£o de conselheiros tutelares para lotaÃ§Ã£o nos conselhos tutelares e unificaÃ§Ã£o do Banco de Candidatos Eleitos para o mandato 2016/2019

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Del 1337 regularidade 2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.336/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o financiamento do diagnÃ³stico da situaÃ§Ã£o da crianÃ§a e do adolescente da Cidade do Rio de Janeiro com recursos do FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.335/2019 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.334/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/05/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.333/2019 Â– ASDH/CMDCA

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃƒ?Ã‚Âpio do Rio de Janeiro para o mandato 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.332/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na constituiÃ§Ã£o da Corregedoria dos Conselhos Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.331/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.330/2019 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 30/04/2019

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.329/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe a revogaÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.229/2017 - atribuiÃ§Ã£o territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.328 /2019 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/04/2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.327/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.326/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 18/03/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.325/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe referendo ao TAC do MinistÃ©rio PÃºblico com a PCRJ para utilizaÃ§Ã£o de recursos arrestados do MunicÃpio do Rio de Janeiro

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.324/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a nova composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2018- 2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.323/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro - ExercÃcio 2020.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.322/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre fomento de aÃ§Ã£o da entidade Obra do BerÃ§o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.321/2019 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.320/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.319/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria conjunta CMAS / CMDCA do dia 25/02/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.318/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/02/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.317/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o e parecer quanto Ã repartiÃ§Ã£o, Ã transferÃªncia e Ã aplicaÃ§Ã£o de recursos do FMADCA Â– exercÃcio 2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.316/2019 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 07/01/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.315/2019 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.314/2019 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.313/2019 Â– ASDH/CMDCA

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro para o mandato 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.312/2018 ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 17/12/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.311 /2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2019.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.310/2018 Â– ASDH/CMDCA

Define parÃ¢metros para avaliaÃ§Ã£o de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.309/2018 Â– DS/CMDCA

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro para o mandato 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.308/2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/11/2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.307/2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre extratos de justificativa de dispensa de chamamento para incentivo a programas de acolhimento institucional com recursos do FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.306/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.305/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/10/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.304/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe Dispensa de Chamamento - Projetos 2018, em referÃªncia aos Planos de AÃ§Ã£o e de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro - ExercÃÂcio 2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.303/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre desistÃªncia de assinatura de termo de fomento da AssociaÃ§Ã£o Beneficente AMAR e prorrogaÃ§Ã£o de termo de fomento da Associado PedagÃ³gica TerapÃªutica Luiz Antonio e do Instituto Rogerio Steinberg.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.302/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.301 /2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 24/09/2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.300/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o cofinanciamento da XI ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.299/2018

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/09/2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.298/2018 - ASDH/CMDCA

Grupo de Trabalho para revisÃ£o da PolÃtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes em SituaÃ§Ã£o de Rua

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.297/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.296/2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 20/08/2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.295/2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre extratos de justificativa de dispensa dos Projetos do CMDCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.294/2018 ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro - ExercÃÂcio 2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.293/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.292/2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/07/2018

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.291/2018 - ASDH/CMDCA

Convocar a realizaÃ§Ã£o de 05 (cinco) Encontros Descentralizados PreparatÃ³rios para a XI ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– PrÃ© ConferÃªncias.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.290/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro - ExercÃcio 2019.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.289/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2020/2023.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.288/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro das entidades que nÃ£o compareceram Ã Regularidade 2018 e declara irregular a situaÃ§Ã£o cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentaÃ§Ã£o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.287/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.286 /2018 A SDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/06/2018

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.285/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Organizadora da 11Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.284/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.283/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.282/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/05/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.281/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.280/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/04/2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.279/2018 Â– ASDH/CMDCA

AlteraÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.207/2016, que dispÃµe sobre documentos para o requerimento de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio e Certificado de Regularidade.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.278/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/03/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.277/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a nova composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2018-2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.276/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 19/02/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.275/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o - exercÃÂcio 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.274/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a representaÃ§Ã£o de entidade eleitora na eleiÃ§Ã£o dos membros da sociedade civil no CMDCA-Rio Â– gestÃ£o 2018/2020

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.273/2018 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.252/2017 - Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.272/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.271/2018 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 29/01/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.270/2018

DispÃµe sobre os extratos de justificativa de dispensa dos Projetos do CMDCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.269/2017 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/12/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.268/2017 Â– ASDH/CMDCA*

Define parÃ¢metros para avaliaÃ§Ã£o de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.267/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o calendÃ¡rio das assembleias ordinÃ¡rias do CMDCA-Rio para o ano de 2018

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.266/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.265/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 04/12/2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.264/2017 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - GestÃ£o 2015-2017

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.263/2017 ASDH/CMDCA

Prorroga o mandato da atual gestÃ£o do CMDCA-Rio atÃ© o dia 12/03/2018.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.262/2017 ASDH/CMDCA

Altera a DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.244/2017, que regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.261/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/11/2017

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.260/2017Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementaÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de AÃ§Ãµes de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a CrianÃ§as e Adolescentes.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.259/2017 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para avaliaÃ§Ã£o e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto Â– Liberdade Assistida e PrestaÃ§Ã£o de ServiÃ§os Ã Comunidade.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.258/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.257/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 20/10/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.256/2017 Â– ASDH/CMDCA*

A alteraÃ§Ã£o do REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÃPIO DO RIO DE JANEIRO.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.255/2017 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre AprovaÃ§Ã£o da SeleÃ§Ã£o PÃºblica de Projetos 2017/2, em referÃªncia ao Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2018

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.254/2017 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre aprovaÃ§Ã£o de Projeto da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o habilitando-se a concorrer e participar dos Editais PÃºblicos do CMDCA/SMDSDH

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.253/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/10/2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.252/2017 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2018

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.251/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a RevisÃ£o da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.220/2017 Â– ASDH/CMDCA, que trata do Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 Â– ExercÃcio 2017/2018.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.250/2017 ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre os Projetos aprovados na SeleÃ§Ã£o de Projetos 2017, para financiamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente - FMADCA

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.249/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do Projeto de CapacitaÃ§Ã£o dos TÃ©cnicos dos CREAS da Secretaria Municipal de AssistÃªncia Social e Direitos Humanos, para atuaÃ§Ã£o com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.248/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre prorrogaÃ§Ã£o de prazo para regularidade anual Â– ano 2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.247/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/09/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.246/2017Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho Â– GT para discussÃ£o e elaboraÃ§Ã£o do termo de referÃªncia para realizaÃ§Ã£o do DiagnÃ³stico da SituaÃ§Ã£o da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.245/2017Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de AÃ§Ãµes de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a CrianÃ§as e Adolescentes

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.244/2017 ASDH/CMDCA

Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.243/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - GestÃ£o 2015-2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.242/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.241/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/08/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o 1.240/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o de ComissÃ£o Eleitoral para o processo de escolha CMDCA Â– GestÃ£o 2017/2019

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.239/2017Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a modificaÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.223/2017 Â– ASDH/CMDCA - Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.238/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a determinaÃ§Ã£o de prazo para complementaÃ§Ã£o de documentaÃ§Ã£o na regularidade anual do CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.237/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro das entidades que nÃ£o compareceram Ã regularidade anual do CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.236/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.235/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/07/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.234/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a APROVAÃ‡ÃƒO da SeleÃ§Ã£o PÃºblica 2017 para apresentaÃ§Ã£o de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.233/2017 Â– ASDH/CMDCA

Define parÃ¢metros para funcionamento dos projetos financiados pelo FMADCA no perÃodo das fÃ©rias escolares de julho de 2017.

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DeliberaÃ§Ã£o 1.232/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre convocaÃ§Ã£o dos fÃ³runs da sociedade civil para composiÃ§Ã£o de ComissÃ£o Eleitoral para o processo de escolha CMDCA Â– GestÃ£o 2017/2019

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.231/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.230/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/06/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.229/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a atribuiÃ§Ã£o territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.228/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.227/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.226/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio - GestÃ£o 2015- 2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.225/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 15/05/2017.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.224/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a recomposiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para ImplementaÃ§Ã£o e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira InfÃ¢ncia.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.223/2017Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.222/2017 Â– ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/04/2017.

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DELIBERA�?�?O Nº 1.221/2017 �? ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/03/2017.

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Deliberação N.º 1.220/2017 �? ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a RevisÃ£o do Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 Â– ExercÃcio 2017/2018.

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DELIBERA�?�?O Nº 1.219/2017 �? ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERA�?�?O Nº 1.218/2017 �? ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/02/2017.

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DELIBERA�?�?O N.º 1.217/2017 - ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no regimento interno do CMDCA-Rio.

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Deliberação nº 1.216/2017�? ASDH/CMDCA

Exclui o Centro Educacional Joel MÃ¡rio da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.154 Â– DS/CMDCA

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Deliberação Nº 1.215/2017 �? ASDH/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o Â– exercÃcio 2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.214/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio GestÃ£o 2015- 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.213/2016* Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.211/ 2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/12/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.210/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 05/12/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.209/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre aprovaÃ§Ã£o de projetos apresentados para inscriÃ§Ã£o no 8Âº Edital SulamÃ©rica para captaÃ§Ã£o de projetos sociais

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.208/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 21/11/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.207/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre documentos para o requerimento de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio e Certificado de Regularidade

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.206/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.205/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 17/10/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.204/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.203/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/09/2016.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.202/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a APROVAÃ‡ÃƒO do cronograma da Chamada PÃºblica Para apresentaÃ§Ã£o de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.201/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.200/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 25/07/2016.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.199/2016 Â– DS/CMDCA

Define parÃ¢metros para funcionamento dos projetos financiados pelo FMADCA no perÃodo dos Jogos OlÃmpicos.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.198/2016

DispÃµe sobre a inscriÃ§Ã£o de creches no CMDCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.197/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.196/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/07/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.195/2016

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no regimento interno do CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.194/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro de entidades no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.193/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.192/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro de entidades no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.191/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/06/2016.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.190/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a APROVAÃ‡ÃƒO da Chamada PÃºblica Para apresentaÃ§Ã£o de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.189/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para ElaboraÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.188/2016 Â– DS/CMDCA

Altera a DeliberaÃ§Ã£o NÂº. 1.078/2014 Â– DS/CMDCA que dispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para RevisÃ£o do Plano de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias Sexuais Contra CrianÃ§as e Adolescentes e define a nova composicÃ£o do Grupo de Trabalho para ElaboraÃ§Ã£o do Plano de Enfrentamento Ã s

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.187/2016 Â– DS/CMDCA

Altera a DeliberaÃ§Ã£o NÂº. 887/2011 AS/CMDCA-Rio, que dispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para ElaboraÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes com DeficiÃªncia.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.186/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de PromoÃ§Ã£o, ProteÃ§Ã£o e Defesa da CrianÃ§a e do Adolescente a ConvivÃªncia Familiar e ComunitÃ¡ria da Cidade do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.185/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.184/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/05/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.183/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - GestÃ£o 2015-2017

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.182/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2016

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.181/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.180/2016 Â– DS/CMDCA*

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.179/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/04/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.178/2016 - DS/CMDCA-RIO

Cria o Grupo de Trabalho para enfrentamento Ã s violÃªncias contra crianÃ§as e adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.177/2016* - DS/CMDCA-RIO

Cria o Grupo de Trabalho para elaboraÃ§Ã£o da PolÃtica Municipal de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.176/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio GestÃ£o 2015 - 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.175/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.174/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 21/03/2016.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.173/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a data da Posse e o inÃcio das atividades dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.172/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.171/2016 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 04/02/2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.170/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/12/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.169/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre os Postos de VotaÃ§Ã£o para a EleiÃ§Ã£o de Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.168/2015* Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.167 /2015Â– DS/CMDCA

Aprova a renovaÃ§Ã£o do convÃªnio com a Entidade Obra Social Dona Meca Â– Projeto NÃºcleo de EstimulaÃ§Ã£o do Desenvolvimento Infantil - NEDI financiado pelo FMADCA Â– Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, com vigÃªncia atÃ© 27/01/2016

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.166/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a prorrogaÃ§Ã£o de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.165/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre as condutas vedadas aos(Ã s) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e sobre o procedimento de sua apuraÃ§Ã£o.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.164/2015 Â– DS/CMDCA

Torna sem efeito a DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1133/2015 Â– DS/CMDCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.163/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre os candidatos aptos Ã EleiÃ§Ã£o para Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.162/2015 Â– DS/CMDCA

Define parÃ¢metros para avaliaÃ§Ã£o de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.161/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 24/11/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.160/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 16/11/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.159/2015 Â– DS/CMDCA*

Altera pela 4Âª vez a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.158/2015 Â– DS/CMDCA*

Altera a deliberaÃ§Ã£o NÂº 1104/2014 que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.157 / 2015 Â– DS/CMDCA

Cancela a DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1100 / 2015 Â– DS/CMDCA

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.156 / 2015 Â– DS/CMDCA

Cancela a habilitaÃ§Ã£o dos Projetos aprovados pelo CMDCA, cujo prazo para conveniamento expirou.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.155 / 2015Â– DS/CMDCA

Retifica a meta do Projeto: ECA - Direitos da CrianÃ§a e Dever de Todos, habilitado no Edital nÂº 01/2013, pela AssociaÃ§Ã£o Ressurgir Â– Grupo de Apoio Ã FamÃlia em Risco Social.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.154 /2015Â– DS/CMDCA

Aprova a renovaÃ§Ã£o dos convÃªnios em vigor, financiados pelo FMADCA Â– Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, com vigÃªncia atÃ© 30/06/2016.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.153/2015 Â– DS/CMDCA

Suspender a EleiÃ§Ã£o prevista para o dia 06/12/2015 referente ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1152/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a anulaÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1093/2014 que altera o Regimento Interno DeliberaÃ§Ã£o nÂº 903/2011.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1151/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio GestÃ£o 2015 - 2017

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.150 /2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/11/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1149 /2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1148/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 21/09/2015

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.146/2015 - DS/CMDCA

Cria RelatÃ³rio de Atendimento para acompanhamento das atividades das instituiÃ§Ãµes que atuam com crianÃ§a e adolescente em situaÃ§Ã£o de rua Â– selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro

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DeliberaÃ§Ã£o 1.145/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµem sobre a alteraÃ§Ã£o da composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das OrganizaÃ§Ãµes NÃ£o Governamentais para o mandato 2015-2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1143 /2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.142/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2013/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.141/2015 Â– DS/CMDCA

Altera pela 4Âª vez a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.141/2015 Â– DS/CMDCA

Altera pela 3Âª vez a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1140/2015 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico reduÃ§Ã£o de meta de conveniamento da entidade AssociaÃ§Ã£o Ressurgir Â– Grupo de Apoio Ã FamÃlia em Risco Social, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1139/2015Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1138 /2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1137 /2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1136/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/08/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1135/2015Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a CriaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho responsÃ¡vel pela construÃ§Ã£o do Projeto, PrÃ³prio do CMDCA-Rio, para Apadrinhamento a ser financiado com recurso do FMDCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1134/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 23/07/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.133/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do certificado de regularidade anual das entidades registradas no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.132/2015 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o cancelamento de conveniamento da entidade UniÃ£o Esportiva Vila OlÃmpica da MarÃ©, selecionada no Edital do ano de 2012, para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.131/2015Â– DS/CMDCA

Retifica a DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.104/2014 Â– DS/CMDCA, que trata do Edital referente ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.130/2015 DS/CMDCA

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.

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DeliberaÃ§Ã£o 1.129/2015 Â– AS/CMDCA

Nomear a ComissÃ£o Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das OrganizaÃ§Ãµes NÃ£o Governamentais para o mandato 2016-2017.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.128/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1127/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 15/06/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1126/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 26/05/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.124/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1122/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/04/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.121/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1120/15 - DS/CMDCA

Convoca a 10Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.119/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/03/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.118/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 Â– ExercÃcio 2016.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.117/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.116/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 02/03/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.115/2015 Â– DS/CMDCA

Altera pela 2Âª vez a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.114/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/02/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.113/2015 - DS/CMDCA

Torna pÃºblico o 2Âº Curso de CapacitaÃ§Ã£o para os ServiÃ§os de Acolhimento Institucional da cidade do Rio de Janeiro.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.112/2015 Â– DS/CMDCA

Altera a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.111/2015 - DS/CMDCA

DispÃµe sobre a seleÃ§Ã£o do Projeto Desenvolvendo Talento, Transformando Vidas apresentado pelo Instituto RogÃ©rio Steinberg, selecionado no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.110/2015 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o cancelamento de conveniamento da entidade Centro Cultural de Ensino, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.109/2015 - DS/CMDCA

Convocar a realizaÃ§Ã£o de 10 (dez) Encontros Descentralizados PreparatÃ³rios para a 10Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– PrÃ© ConferÃªncias.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.108/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o Â– exercÃcio 2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.107/2015 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.106/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/12/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.105/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de recesso nos meses de Dezembro 2014, Janeiro 2015 e Fevereiro de 2015 dos convÃªnios financiados pelo FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.104/2014 Â– DS/CMDCA

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.103/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.102/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2014/2015

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.101/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/11/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.100/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a AutorizaÃ§Ã£o para CaptaÃ§Ã£o de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, com base na Lei Municipal n.Âº 1.873, de 29/02/1992, e na Lei Municipal 4.062, de 29 de maio de 2005.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.099/2014 DS/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da Cidade do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.098/2014 - DS/CMDCA

DispÃµe sobre a seleÃ§Ã£o do Projeto EDUCAGENTE Â– NÃºcleo ComunitÃ¡rio da SÃ£o Martinho, apresentado pela Entidade ProvÃncia Carmelitana de Santo Elias, selecionado no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.097/2014 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o cancelamento de conveniamento da entidade Centro ComunitÃ¡rio LÃdia dos Santos, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.096/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2013/2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.095/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.094/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/10/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.093/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ã£o no Regimento Interno para tratar da composiÃ§Ã£o do CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.092/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para ImplementaÃ§Ã£o e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira InfÃ¢ncia.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.091/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Eleitoral Â– Processo de Escolha CT 2016/2019.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.090/2014 Â– DS/CMDCA*

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Organizadora da 10Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.089/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.088/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/09/2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.087/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.086/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/08/2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.085 /2014 - DS/CMDCA

DispÃµe sobre a relaÃ§Ã£o dos Projetos selecionados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente FMADCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.084 /2014 - DS/CMDCA

DispÃµe sobre a relaÃ§Ã£o dos Projetos aprovados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.083/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe O Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2015

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.082/2014* Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.081/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 28/07/2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.080/2014* Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.079/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 18/07/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.078/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para RevisÃ£o do Plano de Enfrentamento Ã s ViolÃªncias Sexuais Contra CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.077/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.076/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/06/2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.075/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre as diretrizes para prorrogaÃ§Ã£o do mandato dos conselheiros tutelares do municÃpio do Rio de Janeiro, em consonÃ¢ncia com a ResoluÃ§Ã£o n.Âº 152/2012 do Conselho Nacional dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei Federal nÂº 12.696/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 10.74/2014 - DS/CMDCA

Tornar pÃºblico o cancelamento do conveniamento da entidade Centro de PromoÃ§Ã£o da SaÃºde Â– CEDAPS, aprovada no Edital do 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.073/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de recesso no mÃªs de Junho 2014 para os projetos financiados pelo FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.072/2014* - DS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o do Edital 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.071/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro de entidades no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.070/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.069/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/05/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.068/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a substituiÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.043/2013 e a aprovaÃ§Ã£o, com novo cronograma, do Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio - exercÃcio de 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.067/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.066/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.064/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/04/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.063/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.058/2014 Â– DS/CMDCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.062/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2013/2015.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.061/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 Â– ExercÃcio 2015.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.060/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.059/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 17/03/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.058/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a PrestaÃ§Ã£o de Contas com recursos do FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1057/2014Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o no Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2015

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.056/2014 - DS/CMDCA

Tornar pÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da entidade Novo Rumo Obras Sociais, aprovada no Edital do 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.055/2014 - DS/CMDCA

Tornar pÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da entidade Centro de OrientaÃ§Ã£o e ReabilitaÃ§Ã£o Beneficente de InhaÃºma - CORBI, aprovada no Edital do 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 201

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.052/2014 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o cancelamento de conveniamento da entidade SOLAZER Â– O Clube dos Excepcionais aprovada no Edital nÂº 01/2011 para Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.051/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o Â– exercÃcio 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.050/2014 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.049/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 09/12/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.048/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2013/2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.047/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.046/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 11/11/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.045/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio Â– GestÃ£o 2013/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.044/2013 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da entidade AssociaÃ§Ã£o REMER Â– RefÃºgio de Meninos/as de Rua, aprovada no Edital do 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1.043/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a substituiÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.026/2013 e aprova, com novo cronograma, o Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercÃcio de 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.042/2013 DS/CMDCA

Aprovar o Plano Municipal pela Primeira InfÃ¢ncia

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.041/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.040/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 21/10/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.039/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre consulta ao TCMRJ sobre a possibilidade do FMADCA financiar despesas com estudos e diagnÃ³sticos.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.038 /2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a nÃ£o obrigatoriedade de apresentaÃ§Ã£o do registro no Conselho Municipal de AssistÃªncia Social - CMAS para convÃªnios financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente - FMADCA

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.037/2013 - DS/CMDCA

Recomendar a centralizaÃ§Ã£o, nos Estabelecimentos de SaÃºde de ReferÃªncia, do registro da ocorrÃªncia criminal, da perÃcia e da escuta qualificada da crianÃ§a/ adolescente vÃtima de violÃªncia sexual.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.036/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 14/10/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.035/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1.034/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de recesso nos meses de Dezembro 2013 e Janeiro 2014, Fevereiro de 2014 e MarÃ§o de 2014 dos convÃªnios financiados pelo FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.033/2013 - DS/CMDCA

Torna pÃºblico o Curso de CapacitaÃ§Ã£o para os ServiÃ§os de Acolhimento Institucional da cidade do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.032/2013 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o SeminÃ¡rio de CapacitaÃ§Ã£o dos Conselheiros de Direitos / GestÃ£o 2013/2015 - CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.031/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.030/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a consulta aos seguintes Ã³rgÃ£os: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do MunicÃpio sobre a nÃ£o obrigatoriedade da apresentaÃ§Ã£o do registro no CMAS para convÃªnios financiados pelo FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.029/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 23/09/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.028/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o CalendÃ¡rio de TransiÃ§Ã£o para a GestÃ£o 2013/2015 do CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 1027/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a concomitÃ¢ncia de convÃªnios para os mesmo beneficiÃ¡rios, para os projetos financiados pelo FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1026/2013Â– DS/CMDCA

Aprova o Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercÃcio de 2013.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.025 /2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o atendimento de crianÃ§as e adolescentes moradores de outros municÃpios do Estado do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.024/2013* Â– DS/CMDCA

Tornar sem efeito a DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 993/2013 DS/CMDCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.023/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.022/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/08/2013.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.021/2013 - DS/CMDCA

Cancelamento da DeliberaÃ§Ã£o nÂº 1014/2013 Â– DS/CMDCA

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.020/2013 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da entidade Casa de LeylÃ¡, aprovada no Edital do 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.019/2013 - DS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre as normas para convocaÃ§Ã£o de conselheiros tutelares para lotaÃ§Ã£o nos novos conselhos tutelares e unificaÃ§Ã£o do Banco de Candidatos Eleitos para o mandato 2011/2014.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.018/2013Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2014

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.017/2013 DS/CMDCA

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.016/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.015/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 1.014/2013 - DS/CMDCA

Tornar PÃºblico o cancelamento do financiamento dos projetos das Entidades que nÃ£o apresentaram a documentaÃ§Ã£o necessÃ¡ria Ã celebraÃ§Ã£o de convÃªnio referente ao 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.013/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 15/07/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 1.002/2013 - DS/CMDCA

Aprova a Identidade Institucional do CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.001/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro de entidades no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 1.000/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 999/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/05/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 998/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 997 /2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a renovaÃ§Ã£o do convÃªnio nÂº 131/2012 com a InstituiÃ§Ã£o UNIR Â– UniÃ£o para IntegraÃ§Ã£o e RealizaÃ§Ã£o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 996/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 995/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 994/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 08/04/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 993/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o do calendÃ¡rio para o Processo de Escolha das OrganizaÃ§Ãµes NÃ£o Governamentais.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 992/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 991/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/03/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 990/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a consulta ao TCMRJ referente aos beneficiÃ¡rios do FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 989/2013

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 Â– ExercÃcio 2014.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 988/2013 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o de ComissÃ£o de Acompanhamento das Entidades de Acolhimento de CrianÃ§as e Adolescentes do MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 987/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 986/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 18/02/2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 985/2013* - DS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a relaÃ§Ã£o dos Projetos selecionados no 4Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2012 para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adol

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 984/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o Â– exercÃcio 2012.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 983/2013Â– DS/CMDCA

Altera o artigo 2Âº do Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro Â– ExercÃcio 2013

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 982/2013 Â– DS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 981/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/12/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 980/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a instituiÃ§Ã£o de recesso de final de ano dos convÃªnios FMDCA.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 979/2012** Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a constituiÃ§Ã£o da ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o do Edital 2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 978/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 977/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/11/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 976/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre prazo para apresentaÃ§Ã£o de documentos para abertura dos processos instrutivos com vistas Ã firmatura dos convÃªnios com recursos repassados pelo FMADCA.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 975/2012Â– AS/CMDCA

Altera o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro Â– ExercÃcio 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 974/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 973/2012*Â– AS/CMDCA

Aprova o Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercÃcio de 2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 972/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 29/10/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 971/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 970/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desabilitaÃ§Ã£o da entidade ServiÃ§o de AssistÃªncia Social EvangÃ©lico - SASE, aprovada no Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 969/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desabilitaÃ§Ã£o da entidade EspaÃ§o Logos de Cidadania Consciente, aprovada no Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 968/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desabilitaÃ§Ã£o da entidade EspaÃ§o Logos de Cidadania Consciente, aprovada no 2Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 967/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desabilitaÃ§Ã£o do Instituto MarquÃªs de Salamanca, aprovado no 2Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 966/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desistÃªncia de conveniamento do Centro de Atendimento e Estudos SÃ£o Domingos SÃ¡vio, aprovada no 2Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 965/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiÃªncia, aprovada no 2Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 964/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a destinaÃ§Ã£o dos bens permanentes adquiridos pelas entidades de atendimento com os recursos repassados pelo FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 963/2012* Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 962/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 10/09/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 961/2012- AS/CMDCA

DispÃµe sobre a formaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho - PolÃtica de ComplementaÃ§Ã£o ao HorÃ¡rio Escolar.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 960/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 959/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/08/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 958/ 2012- AS/CMDCA

DispÃµe sobre a formaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho sobre Abuso, ExploraÃ§Ã£o e ViolÃªncia Sexual contra CrianÃ§as e Adolescentes.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 957/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o de assinatura de termo de compromisso com a FundaÃ§Ã£o ItaÃº Social e priorizaÃ§Ã£o de linha de aÃ§Ã£o para financiamento do Programa ItaÃº CrianÃ§a.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 956/2012Â– AS/CMDCA

Fixa o Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro Â– ExercÃcio 2013.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 955/2012

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã¡ CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2011/2013 - ExercÃÂcio 2013.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 954/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 953/2012- AS/CMDCA

Tornar PÃºblico a desistÃªncia de conveniamento da FundaÃ§Ã£o Gol de Letra, aprovada no 3Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 952/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o de metas do 3Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2011

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 951/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 950/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 09/07/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 949/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a atribuiÃ§Ã£o territorial dos Conselhos Tutelares do MÃ©ier- CT04, de Madureira- CT06 e de Coelho NetoCT12.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 948/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a suspensÃ£o do registro de entidades no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 947/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 946/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 11/06/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 945/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a criaÃ§Ã£o da ComissÃ£o de ImplementaÃ§Ã£o do Plano Municipal de Atendimento SÃ³cioeducativo.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 944/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 941/2012 - composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 943/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 942/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 28/05/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 941/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da mesa diretora do CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 940/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de entidades para a certificaÃ§Ã£o de regularidade anual no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 939/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinÃ¡ria de 07/05/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 938/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre aprovaÃ§Ã£o de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta Â– Globo ComunicaÃ§Ã£o e ParticipaÃ§Ãµes S.A.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 937/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre as autoridades e as entidades homenageadas na solenidade em comemoraÃ§Ã£o dos 20 anos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 936/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o de metas do 3Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2011

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 935/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 934/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 16/04/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 933/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 918/2018 - repasse de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente aprovados em seleÃ§Ã£o pÃºblica.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 932/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre os bens penhorados e adjudicados ao CMDCA-Rio pelo Poder JudiciÃ¡rio.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 931/ 2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a destinaÃ§Ã£o dos bens permanentes adquiridos com recursos do FMDCA pelas entidades.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 930/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 929/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 19/03/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 928/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre o financiamento do Projeto Casa Lar Pedacinho do CÃ©u, do Abrigo EvangÃ©lico da Pedra de Guaratiba - 2Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 927/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe o indeferimento e arquivamento dos processos de recurso ao 3Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2011

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂº 926/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre o resultado do 3Âº Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2011

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 925/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre as diretrizes para funcionamento dos serviÃ§os de acolhimento de crianÃ§as e adolescentes do MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 924/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Municipal para ImplementaÃ§Ã£o e Monitoramento da PolÃtica Municipal de Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente em SituaÃ§Ã£o de Rua.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 923/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a aprovaÃ§Ã£o do relatÃ³rio de gestÃ£o Â– exercÃcio 2011.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 922/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 921/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 13/02/2012.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 920/2012 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a suspensÃ£o da DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 919/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 919/2012Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o Certificado de AutorizaÃ§Ã£o para CaptaÃ§Ã£o de Recursos - CACR para o Fundo Municipal para o Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro - FMDCA.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 918/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente aprovados em seleÃ§Ã£o pÃºblica.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 917/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a atribuiÃ§Ã£o territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂ° 916/2012 AS/CMDCA

DispÃµe sobre a lotaÃ§Ã£o dos Conselheiros Tutelares nos Conselhos Tutelares de: Ramos Â– CT 05; Madureira Â– CT 06; Bonsucesso Â– CT 11 e Coelho Neto Â– CT 12.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 915/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a infra-estrutura para funcionamento dos Conselhos Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 914/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a infra-estrutura para funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente Â– CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 913/2012 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 912/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o e posse dos Conselheiros Tutelares que irÃ£o compor os CONSELHOS TUTELARES DE BONSUCESSO e de COELHO NETO.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 911/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 12/12/2011.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 909/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre aprovaÃ§Ã£o da conversÃ£o de multa em publicidade.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 908/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia ordinÃ¡ria de 21/11/11.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 907/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe a alteraÃ§Ã£o da composiÃ§Ã£o da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 906/2011* Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o co-financiamento da 9Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 905/2011 Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a DesclassificaÃ§Ã£o do Projeto Casa Viva/SMAS no Edital 01/2010.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 904/2011* Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre a fixaÃ§Ã£o de normas para a concessÃ£o de registro das entidades nÃ£o governamentais e de inscriÃ§Ã£o dos programas de atendimento Ã crianÃ§a e ao adolescente das entidades governamentais e nÃ£o governamentais.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 903/2011

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no regimento interno do CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 902/2011* Â– AS/CMDCA

DispÃµe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 901/2011 AS/CMDCA

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 900*/2011 - AS/CMDCA

DispÃµe sobre a alteraÃ§Ã£o da validade do Certificado de CaptaÃ§Ã£o.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 898/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia ExtraordinÃ¡ria, ocorrida em 22/09/2011

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 897 /11 AS/CMDCA

Tornar pÃºblica a alteraÃ§Ã£o na composiÃ§Ã£o da MESA DIRETORA deste Conselho para o perÃÂodo 2011-2013

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 896/2011 - AS/CMDCA-RIO

Todo procedimento administrativo relativo ao Conselho Tutelar, incluindo a recepÃ§Ã£o, a emissÃ£o e a publicaÃ§Ã£o de documentos administrativos, deverÃ¡ ser desvinculado do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, ratificando a competÃªncia da Secretaria Municipal de AssistÃªnc

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 895/11 Â– AS/CMDCA

As entidades de atendimento registradas no CMDCA-Rio que estejam em processo de renovaÃ§Ã£o de registro, atÃ© o lanÃ§amento do Edital CMDCA n.Â° 01/2011, poderÃ£o concorrer mediante a apresentaÃ§Ã£o de DeclaraÃ§Ã£o do CMDCA-Rio que ateste o requerimento de renovaÃ§Ã£o de registro, desde que cumprida

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 894/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 893/2011 AS/CMDCA

Aprova convocar Entidades classificadas no 2Â° Edital do Concurso PÃºblico de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 892/2011 - AS/CMDCA-RIO

Suspender, pelo prazo de 60 dias, a deliberaÃ§Ã£o 818/2010.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 890/11 - AS/CMDCA

Convoca a 9Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 887* /2011 - AS/CMDCA-RIO

Fica constituÃÂda Mesa Diretora de coordenaÃ§Ã£o do Grupo de Trabalho para elaboraÃ§Ã£o da PolÃÂtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 886/11 Â– AS/CMDCA

Constitui a ComissÃ£o Organizadora da 9Âª ConferÃªncia Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 885/2011Â– AS/CMDCA

FIXA O PLANO DE APLICAÃ‡ÃƒO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Â– EXERCÃCIO 2011/2012

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 884

Tornar pÃºblico o Plano de AÃ§Ã£o para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro Â– 2011/2012

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº883/11 Â– AS/CMDCA

RENOVAR REGISTRO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 882/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia OrdinÃ¡ria, ocorrida em 12/09/2011

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 881/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 880/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia ExtraordinÃ¡ria, ocorrida em 18/07/2011

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 879 /11 AS/CMDCA

PolÃtica Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 878/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia OrdinÃ¡ria, ocorrida em 11/07/2011

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 877 /2011 - AS/CMDCA-RIO

NOMEAR os Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro, eleitos para o mandato 2011/ 2014.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 875 /2011 - AS/CMDCA-RIO

O Conselho Tutelar terÃ¡ assento cativo na mesa diretora, nas reuniÃµes e assembleias do CMDCA-Rio, com direito a voz.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 874 /2011 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre a contrapartida dos convÃªnios financiados com os recursos do Fundo Municipal para o Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente - FMADCA.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 873 /2011 - AS/CMDCA-RIO

Constituir a ComissÃ£o Municipal para ImplementaÃ§Ã£o e Monitoramento da PolÃÂtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes em SituaÃ§Ã£o de Rua.

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 872 /11 AS/CMDCA

Tornar pÃºblica a composiÃ§Ã£o da MESA DIRETORA deste Conselho para o perÃÂodo 2011-2013.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 871/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 870/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia OrdinÃ¡ria, ocorrida em 13/06/2011

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 869/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 868/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia OrdinÃ¡ria, ocorrida em 09/05/2011

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 867 /11 Â– AS/CMDCA

Aprova a criaÃ§Ã£o do PrÃªmio CMDCA Â–Rio de Responsabilidade Social.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 866/11 Â– AS/CMDCA

RENOVAR REGISTRO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 865/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia OrdinÃ¡ria, ocorrida em 11/04/2011

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 864/11*Â– AS/CMDCA

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2011

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DeliberaÃ§Ã£o 863/11 Â– AS/CMDCA

Nomear a ComissÃ£o Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das OrganizaÃ§Ãµes NÃ£o Governamentais para o mandato 2011-2013, com a seguinte composiÃ§Ã£o...

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 862/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 861/2011 Â– AS/CMDCA

Apresentar a Lista de PresenÃ§a dos Conselheiros na Assembleia ExtraordinÃ¡ria, ocorrida em 14/03/2011

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N. Âº 860/2011 - AS/CMDCA-RIO

DispÃµe sobre o conveniamento dos projetos aprovados com financiamento parcial no 2Âº Concurso PÃºblico de SeleÃ§Ã£o de Projetos do Conselho Municipal Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio Â– Edital 01/2010.

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DeliberaÃ§Ã£o nÂº 859/2011 Â– AS/CMDCA-RIO

Em relaÃ§Ã£o Ã DeliberaÃ§Ã£o nÂº 859/2011 Â– AS/CMDCA-RIO Onde LÃª-se: 18. Casa de Arte de Educar Â– Projeto Integral para CrianÃ§as e Adolescentes Valor: R$ 476.402,847 Leia Â–se: 18. Casa de Arte de Educar Â– Projeto Integral para CrianÃ§as e Adolescentes Valor: R$ 476.402,00

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DeliberaÃ§Ã£o N.Âº 856/11 Â– AS/CMDCA

Financiar com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente a publicaÃ§Ã£o de 2.000 (dois mil) exemplares da POLÃTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Ã€ CRIANÃ‡A E AO ADOLESCENTE EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA, de forma a promover a sua divulgaÃ§Ã£o.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 855/2011 - AS/CMDCA-RIO

Que sendo autorizada pelo Executivo a implantaÃ§Ã£o de novos Conselhos Tutelares serÃ£o convocados a assumir a funÃ§Ã£o de conselheiros titulares os suplentes eleitos para o Conselho Tutelar das Ã¡reas de abrangÃªncia correspondentes.

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DeliberaÃ§Ã£o n.Âº 853/2011Â– AS/CMDCA

FIXA O PLANO DE APLICAÃ‡ÃƒO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Â– EXERCÃCIO 2011/2012.

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DeliberaÃ§Ã£o NÂº 852/11 Â– AS/CMDCA

CONCEDER REGISTRO PROVISÃ“RIO (VÃLIDO POR 06 MESES)

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DELIBERAÃ‡ÃƒO N.Âº 763/09 AS/CMDCA

PolÃtica Municipal de Atendimento a CrianÃ§as e Adolescentes em SituaÃ§Ã£o de Rua.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO CONJUNTA N.Âº 04/2017 ASDH Â– CMDCA-RIO / CMAS-RIO

Aprova o Plano Municipal de PromoÃ§Ã£o, ProteÃ§Ã£o e Defesa do Direito de CrianÃ§as e Adolescentes Ã ConvivÃªncia Familiar e ComunitÃ¡ria.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO CONJUNTA NÂº 03/2017 Â– ASDH/CMDCA-CMAS

DispÃµe sobre a presenÃ§a dos conselheiros de direitos na assembleia conjunta extraordinÃ¡ria de 24/04/2017.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N.º 1.561/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA).

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DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

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DELIBERAÇÃO N° 1.511/2023 - AS/CMDCA

DELIBERAÇÃO N° 1.511/2023

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.387/2020 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2021.

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DELIBERAÃ‡ÃƒO NÂ° 1.387/2020 Â– ASDH/CMDCA*

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro Â– ExercÃcio 2021.

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Deliberações CMDCA

DELIBERAÇÃO Nº 1.585/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14/10/2024.

DELIBERAÇÃO Nº 1.584/2024 – AS/CMDCA*

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO Nº 1.583/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 23/09/2024.

DELIBERAÇÃO Nº 1.582/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida no Município do Rio de Janeiro (CGLEP- Rio).

DELIBERAÇÃO Nº 1.581/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 16/09/2024.

DELIBERAÇÃO Nº 1.580/2024 - AS/CMDCA*

Dispõe sobre a área de abrangência dos Conselhos Tutelares de Ramos e Bonsucesso - Mudança de Territorio - REpublicado

DELIBERAÇÃO Nº 1.580/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a área de abrangência dos Conselhos Tutelares de Ramos e Bonsucesso.

DELIBERAÇÃO Nº 1.579/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre EDITAL DE BANCO DE PROJETOS – CMDCA-Rio - autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos – CCR para organizações da sociedade civil e organizações governamentais.

DELIBERAÇÃO Nº 1.578/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o cancelamento do registro das entidades que não compareceram à Regularidade 2024 e irregularidade da situação cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentação.

DELIBERAÇÃO Nº 1.577/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO Nº 1.576/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/08/2024.

DELIBERAÇÃO Nº 1.575/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre alteração da Deliberação Nº 1.557/2024, que trata das normas para o Certificado de Captação de Recursos - CCR

DELIBERAÇÃO Nº 1.574/2024 – AS/CMDCA

Dispõe o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2025.

DELIBERAÇÃO Nº 1.573/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO Nº 1.572/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/07/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.571/2024 AS/CMDCA

Dispõe sobre a seleção de propostas para o Edital Itaú Social 2024

DELIBERAÇÃO Nº 1.570/2024 – AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.569/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/06/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.568/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2024-2026.

DELIBERAÇÃO N.º 1.567/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para participação do CMDCA no Edital Itaú Social.

DELIBERAÇÃO N.º 1.566/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para análise do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares.

DELIBERAÇÃO N.º 1.565/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a constituição de comissão de seleção de projetos para captação de recursos.

DELIBERAÇÃO N.º 1.564/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.563/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 13/05/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.562/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2024-2026.

DELIBERAÇÃO N.º 1.561/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA).

DELIBERAÇÃO N.º 1.560/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.558/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2025.

DELIBERAÇÃO N.º 1.557/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre as normas que regulam o Certificado de Captação de Recursos - CCR.

DELIBERAÇÃO N.º 1.556/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.555/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 11/03/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.554/2024 - AS/CMDCA

Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.553/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.552/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 19/02/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.551/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil para o processo de escolha CMDCA – Gestão 2024/2026.

DELIBERAÇÃO N.º 1.550/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a alteração da composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2022-2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.549/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre parecer quanto à repartição, à transferência e à aplicação de recursos do FMADCA – exercício 2023.

DELIBERAÇÃO N.º 1.548/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

DELIBERAÇÃO N.º 1.547/2024 - AS/CMDCA

Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 29/01/2024.

DELIBERAÇÃO N.º 1.546/2024 - AS/CMDCA

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes na DeliberaÃ§Ã£o 1.512/23 no Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro â€“ ExercÃcio 2023.

Altera a DeliberaÃ§Ã£o NÂº 1.508/2023 que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do MunicÃpio do Rio de Janeiro para o mandato 2024/2027.

DispÃµe sobre alteraÃ§Ãµes no Plano de AplicaÃ§Ã£o Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente da Cidade do Rio de Jane iro ExercÃcio 2023.

DispÃµe sobre o Plano de AÃ§Ã£o Municipal para Atendimento Ã CrianÃ§a e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro ExercÃcio 2024.