Deliberações CMDCA
DELIBERAÇÃO Nº 1.467/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.468/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 11/04/2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.469/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.470/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2022- 2024
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.471/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/05/2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.466/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14/03/2022
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.465/2022 - AS/CMDCA
Dispõe sobre financiamento de publicação do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.464/2022 - AS/CMDCA
Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – ExercÃcio 2022
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.463/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.462/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 23/02/2022.
BaixarDeliberação Nº 1.461/2022 AS/CMDCA
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.460 /2022 A S/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14 /02/2022
BaixarDeliberação N.º 1.459 /2022 AS/CMDCA
Dispõe sobre constituição da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil para o processo de escolha CMDCA Gestão 2022/2024.
BaixarDeliberação Nº 1.457/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o parecer quanto à execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA – exercÃcio 2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.456/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação nº 1.458/2022 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na Deliberação nº 1.446/2021 que trata dos RECURSOS FINANCEIROS para fortalecimento de ações das linhas abaixo discriminadas a serem financiadas pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.397/2020 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 19/10/2020
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.330/2019 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 30/04/2019
BaixarDeliberação Nº 1.329/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe a revogação da Deliberação n.º 1.229/2017 - atribuição territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.328 /2019 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/04/2019
BaixarDeliberação Nº 1.309/2018 – DS/CMDCA
Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandato 2020/2023.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.308/2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/11/2018
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.307/2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre extratos de justificativa de dispensa de chamamento para incentivo a programas de acolhimento institucional com recursos do FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.306/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.302/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.301 /2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 24/09/2018
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.298/2018 - ASDH/CMDCA
Grupo de Trabalho para revisão da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.297/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.296/2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 20/08/2018
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.295/2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre extratos de justificativa de dispensa dos Projetos do CMDCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.293/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.292/2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/07/2018
BaixarDeliberação Nº 1.291/2018 - ASDH/CMDCA
Convocar a realização de 05 (cinco) Encontros Descentralizados Preparatórios para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Pré Conferências.
BaixarDeliberação N.º 1.289/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2020/2023.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.288/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro das entidades que não compareceram à Regularidade 2018 e declara irregular a situação cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentação.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.287/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.286 /2018 A SDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/06/2018
BaixarDeliberação N.º 1.285/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.284/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.455/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 22/12/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.454/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 13/12/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.451 AS/CMDCA
Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho para Revisão da Deliberação Conjunta Nº 04/2017 do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Di reito à Convivência Familiar e Comunitária, com foco na implementação do Programa de Apadrinhamento.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.450/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.453/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o calendário das assembleias ordinárias do CMDCA-Rio para o ano de 2022.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.452 AS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes.
BaixarDeliberação nº 1.446/2021 – AS/CMDCA
Deliberação nº 1.446/2021 – AS/CMDCA
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.447/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 29/10/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.448/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.449/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/11/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.445 /2021 A S/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 18 /10/2021
BaixarDeliberação N.º 1.444/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre alteração do Grupo de Trabalho para avaliação e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.443/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre Grupo de Trabalho para atualização da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.
BaixarDeliberação nº 1.442/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre os RECURSOS FINANCEIROS para apresentação de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.441/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.440/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 13/09/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.439/2021 AS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.438/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.437/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 01/09/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 879 /11 AS/CMDCA
Política Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.436/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 09/08/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.435/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.434/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/07/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.433/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na Deliberação nº 1.256/2017 - ASDH/CMDCA de 20 de outubro de 2017 – REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.432/2021 AS/CMDCA
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Chamamento Público para apresentaÃ?§Ã?£o de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.431/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.430/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o cancelamento do registro das entidades que não compareceram à Regularidade 2021 e declara irregular a situação cadastral daquelas que apresentaram de forma incompleta a documentação.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.429/2021* – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.428/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 21/06/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.427/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio)
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.422/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2020-2022
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.419/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.411/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/03/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.410/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre parecer quanto à repartição, à transferência e à aplicação de recursos do FMADCA – exercício 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.409/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2020- 2022
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.426/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14/06/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.425/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.424/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 17/05/2021.
Baixara
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BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.423/2021 - AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 10/05/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.421/2021 - AS/CMDCA
Constitui Grupo de Trabalho para Revisão da Deliberação Conjunta Nº 04/2017 do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, com foco na implementação do Programa de Apadrinhamento.
BaixarDeliberação N.º 1.420/2021 – AS/CMDCA
Recomposição do Grupo de Trabalho para estudo do Plano Municipal e Pacto pela Primeira Infância.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.418/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.417/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre Grupo de Trabalho para Editais Itaú Social e Banco Santander
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.416/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre Grupo de Trabalho para estudo sobre Verba Dirigida.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.415/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2020-2022
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.414/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.413/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.412/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 12/04/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.407/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.408/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 22/02/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.406/2021 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 08/02/2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.405 /2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 14/12/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.404/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o calendário das assembleias ordinárias do CMDCA-Rio para o ano de 2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.403/2020 – ASDH/CMDCA
Altera a Deliberação N.º 1.398/2020 que estabelece que o SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, módulo Conselho Tutelar será o sistema de informações a ser implementado e monitorado no Município do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.402/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.401/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária do dia 09/11/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.400/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a prorrogação da regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.399/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária do dia 26/10/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.398/2020 – ASDH/CMDCA
Estabelece que o SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, módulo Conselho Tutelar, será o sistema de informações a ser implementado e monitorado no Município do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.396/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 14/09/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.395/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o financiamento de capacitação para equipes do sistema municipal de atendimento socioeducativo – SINASE com recursos do FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.394/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.387/2020 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidadedo Rio de Janeiro – Exercício 2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.389/2020 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.390/2020 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o financiamento de medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.391/2020 - ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o financiamentode medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, para serviços públicos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente d
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.392/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre seleção de organização executora a ser financiada pelo Edital FIA 2020 para participação em Ações de Assistência Social, Educação, Saúde e demais Políticas em referência aos Planos de Ação e de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesc
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.393/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/08/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.388/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 17/07/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.387/2020 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.387/2020 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2021.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.386/2020 - ASDH/CMDCA
Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.385/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo CMDCA-Rio, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo coronavírus – COVID-19.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.383/2020 - ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a constituição de comissão de elaboração da proposta do CMDCA-Rio para o Edital Itaú Social 2020
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.384/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/07/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.382/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/06/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.381/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularidade 2020 e vencimento dos registros no ano de 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.380/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2020- 2022
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.379/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/05/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N. º 860/2011 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre o conveniamento dos projetos aprovados com financiamento parcial no 2º Concurso Público de Seleção de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2010.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 892/2011 - AS/CMDCA-RIO
Suspender, pelo prazo de 60 dias, a deliberação 818/2010.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 887* /2011 - AS/CMDCA-RIO
Fica constituída Mesa Diretora de coordenação do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 877 /2011 - AS/CMDCA-RIO
NOMEAR os Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro, eleitos para o mandato 2011/ 2014.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 875 /2011 - AS/CMDCA-RIO
O Conselho Tutelar terá assento cativo na mesa diretora, nas reuniões e assembleias do CMDCA-Rio, com direito a voz.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 874 /2011 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a contrapartida dos convênios financiados com os recursos do Fundo Municipal para o Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 873 /2011 - AS/CMDCA-RIO
Constituir a Comissão Municipal para Implementação e Monitoramento da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.
BaixarDeliberação N.º 897 /11 AS/CMDCA
Tornar pública a alteração na composição da MESA DIRETORA deste Conselho para o período 2011-2013
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 896/2011 - AS/CMDCA-RIO
Todo procedimento administrativo relativo ao Conselho Tutelar, incluindo a recepção, a emissão e a publicação de documentos administrativos, deverá ser desvinculado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ratificando a competência da Secretaria Municipal de Assistência
BaixarDeliberação Nº 895/11 – AS/CMDCA
As entidades de atendimento registradas no CMDCA-Rio que estejam em processo de renovação de registro, até o lançamento do Edital CMDCA n.° 01/2011, poderão concorrer mediante a apresentação de Declaração do CMDCA-Rio que ateste o requerimento de renovação de registro, desde que cumpridas as exigênc
BaixarDeliberação Nº 894/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação n.º 893/2011 AS/CMDCA
Aprova convocar Entidades classificadas no 2° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.
BaixarDeliberação Nº883/11 – AS/CMDCA
RENOVAR REGISTRO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação Nº 881/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação N.º 872 /11 AS/CMDCA
Tornar pública a composição da MESA DIRETORA deste Conselho para o período 2011-2013.
BaixarDeliberação Nº 871/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação Nº 869/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES
BaixarDeliberação Nº 866/11 – AS/CMDCA
RENOVAR REGISTRO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação Nº 862/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação Nº 912/2011 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação e posse dos Conselheiros Tutelares que irão compor os CONSELHOS TUTELARES DE BONSUCESSO e de COELHO NETO.
BaixarDeliberação N.º 911/2011 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/12/2011.
BaixarDeliberação Nº 909/2011 – AS/CMDCA
Dispõe sobre aprovação da conversão de multa em publicidade.
BaixarDeliberação N.º 908/2011 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/11/11.
BaixarDeliberação Nº 907/2011 – AS/CMDCA
Dispõe a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDeliberação Nº 906/2011* – AS/CMDCA
Dispõe sobre o co-financiamento da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDeliberação Nº 905/2011 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a Desclassificação do Projeto Casa Viva/SMAS no Edital 01/2010.
BaixarDeliberação n.º 904/2011* – AS/CMDCA
Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro das entidades não governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 903/2011
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 902/2011* – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação N.º 901/2011 AS/CMDCA
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação de Documentos e Avaliação Técnica do Edital 01/2011.
BaixarDeliberação Nº 900*/2011 - AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração da validade do Certificado de Captação.
BaixarDeliberação N.º 898/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Extraordinária, ocorrida em 22/09/2011
BaixarDeliberação Nº 890/11 - AS/CMDCA
Convoca a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDeliberação N.º 886/11 – AS/CMDCA
Constitui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDeliberação n.º 885/2011– AS/CMDCA
FIXA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – EXERCÍCIO 2011/2012
BaixarDeliberação N.º 884
Tornar público o Plano de Ação para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – 2011/2012
BaixarDeliberação N.º 882/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Ordinária, ocorrida em 12/09/2011
BaixarDeliberação N.º 880/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Extraordinária, ocorrida em 18/07/2011
BaixarDeliberação N.º 878/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Ordinária, ocorrida em 11/07/2011
BaixarDeliberação N.º 870/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Ordinária, ocorrida em 13/06/2011
BaixarDeliberação N.º 868/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Ordinária, ocorrida em 09/05/2011
BaixarDeliberação Nº 867 /11 – AS/CMDCA
Aprova a criação do Prêmio CMDCA –Rio de Responsabilidade Social.
BaixarDeliberação N.º 865/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Ordinária, ocorrida em 11/04/2011
BaixarDeliberação Nº 864/11*– AS/CMDCA
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2011
BaixarDeliberação 863/11 – AS/CMDCA
Nomear a Comissão Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das Organizações Não Governamentais para o mandato 2011-2013, com a seguinte composição...
BaixarDeliberação N.º 861/2011 – AS/CMDCA
Apresentar a Lista de Presença dos Conselheiros na Assembleia Extraordinária, ocorrida em 14/03/2011
BaixarDeliberação N.º 856/11 – AS/CMDCA
Financiar com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente a publicação de 2.000 (dois mil) exemplares da POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA, de forma a promover a sua divulgação.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 855/2011 - AS/CMDCA-RIO
Que sendo autorizada pelo Executivo a implantação de novos Conselhos Tutelares serão convocados a assumir a função de conselheiros titulares os suplentes eleitos para o Conselho Tutelar das áreas de abrangência correspondentes.
BaixarDeliberação n.º 853/2011– AS/CMDCA
FIXA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – EXERCÍCIO 2011/2012.
BaixarDeliberação Nº 852/11 – AS/CMDCA
CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES)
BaixarDeliberação nº 859/2011 – AS/CMDCA-RIO
Em relação à Deliberação nº 859/2011 – AS/CMDCA-RIO Onde Lê-se: 18. Casa de Arte de Educar – Projeto Integral para Crianças e Adolescentes Valor: R$ 476.402,847 Leia –se: 18. Casa de Arte de Educar – Projeto Integral para Crianças e Adolescentes Valor: R$ 476.402,00
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.377/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2020-2022
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.378/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio
BaixarDeliberação N.º 1.376/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA/CMDCA-Rio em medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 931/ 2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos do FMDCA pelas entidades.
BaixarDeliberação nº 973/2012*– AS/CMDCA
Aprova o Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercício de 2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 977/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/11/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 946/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/06/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 932/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre os bens penhorados e adjudicados ao CMDCA-Rio pelo Poder Judiciário.
BaixarDeliberação Nº 933/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração da Deliberação n.º 918/2018 - repasse de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovados em seleção pública.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 938/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre aprovação de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta – Globo Comunicação e Participações S.A.
BaixarDeliberação n.º 956/2012– AS/CMDCA
Fixa o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro – Exercício 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 959/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/08/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 957/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a aprovação de assinatura de termo de compromisso com a Fundação Itaú Social e priorização de linha de ação para financiamento do Programa Itaú Criança.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 948/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 981/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/12/2012.
BaixarDeliberação N.º 980/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a instituição de recesso de final de ano dos convênios FMDCA.
BaixarDeliberação N.º 979/2012** – AS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Avaliação do Edital 2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 978/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 976/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre prazo para apresentação de documentos para abertura dos processos instrutivos com vistas à firmatura dos convênios com recursos repassados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação n.º 975/2012– AS/CMDCA
Altera o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro – Exercício 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 974/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 972/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 29/10/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 971/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDeliberação n.º 970/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desabilitação da entidade Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, aprovada no Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.
BaixarDeliberação n.º 969/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desabilitação da entidade Espaço Logos de Cidadania Consciente, aprovada no Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.
BaixarDeliberação n.º 968/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desabilitação da entidade Espaço Logos de Cidadania Consciente, aprovada no 2° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.
BaixarDeliberação n.º 967/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desabilitação do Instituto Marquês de Salamanca, aprovado no 2° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.
BaixarDeliberação n.º 966/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desistência de conveniamento do Centro de Atendimento e Estudos São Domingos Sávio, aprovada no 2° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.
BaixarDeliberação n.º 965/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desistência de conveniamento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, aprovada no 2° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2010.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 964/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a destinação dos bens permanentes adquiridos pelas entidades de atendimento com os recursos repassados pelo FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 963/2012* – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 962/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/09/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 961/2012- AS/CMDCA
Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho - Política de Complementação ao Horário Escolar.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 960/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 958/ 2012- AS/CMDCA
Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho sobre Abuso, Exploração e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
BaixarDeliberação N.º 955/2012
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento á Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2011/2013 - Exercício 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 954/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDeliberação n.º 953/2012- AS/CMDCA
Tornar Público a desistência de conveniamento da Fundação Gol de Letra, aprovada no 3° Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 952/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a alteração de metas do 3º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2011
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 951/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 950/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/07/2012.
BaixarDeliberação Nº 949/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a atribuição territorial dos Conselhos Tutelares do Méier- CT04, de Madureira- CT06 e de Coelho NetoCT12.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 947/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 945/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 944/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na Deliberação n.º 941/2012 - composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 943/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 942/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 28/05/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 941/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 940/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 939/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 07/05/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 937/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre as autoridades e as entidades homenageadas na solenidade em comemoração dos 20 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 936/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a alteração de metas do 3º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2011
BaixarDeliberação Nº 935/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 934/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 16/04/2012.
BaixarDeliberação Nº 930/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 929/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 19/03/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 928/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre o financiamento do Projeto Casa Lar Pedacinho do Céu, do Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba - 2º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 927/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe o indeferimento e arquivamento dos processos de recurso ao 3º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2011
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 926/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre o resultado do 3º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2011
BaixarDeliberação nº 925/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do Município do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação Nº 924/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Implementação e Monitoramento da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.
BaixarDeliberação Nº 923/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão – exercício 2011.
BaixarDeliberação Nº 922/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação N.º 921/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/02/2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 920/2012 - AS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a suspensão da Deliberação n.º 919/2012.
BaixarDeliberação n.º 919/2012– AS/CMDCA
Dispõe sobre o Certificado de Autorização para Captação de Recursos - CACR para o Fundo Municipal para o Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - FMDCA.
BaixarDeliberação Nº 918/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovados em seleção pública.
BaixarDeliberação Nº 917/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a atribuição territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.
BaixarDeliberação N° 916/2012 AS/CMDCA
Dispõe sobre a lotação dos Conselheiros Tutelares nos Conselhos Tutelares de: Ramos – CT 05; Madureira – CT 06; Bonsucesso – CT 11 e Coelho Neto – CT 12.
BaixarDeliberação Nº 915/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a infra-estrutura para funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação Nº 914/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a infra-estrutura para funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 913/2012 – AS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1057/2014– DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração no Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2015
BaixarDeliberação nº 1.043/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a substituição da Deliberação n.º 1.026/2013 e aprova, com novo cronograma, o Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercício de 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.046/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 11/11/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.047/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.045/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2013/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.048/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2013/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.049/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 09/12/2013.
BaixarDeliberação n.º 1.044/2013 - DS/CMDCA
Tornar Público a desistência de conveniamento da entidade Associação REMER – Refúgio de Meninos/as de Rua, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.041/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.040/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 21/10/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.037/2013 - DS/CMDCA
Recomendar a centralização, nos Estabelecimentos de Saúde de Referência, do registro da ocorrência criminal, da perícia e da escuta qualificada da criança/ adolescente vítima de violência sexual.
BaixarDeliberação Nº 1.038 /2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de apresentação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para convênios financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA
BaixarDELIBERAÇÃO N° 1.039/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre consulta ao TCMRJ sobre a possibilidade do FMADCA financiar despesas com estudos e diagnósticos.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.036/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 14/10/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.035/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.032/2013 - DS/CMDCA
Tornar Público o Seminário de Capacitação dos Conselheiros de Direitos / Gestão 2013/2015 - CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.033/2013 - DS/CMDCA
Torna público o Curso de Capacitação para os Serviços de Acolhimento Institucional da cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.031/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação N.º 1.034/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a instituição de recesso nos meses de Dezembro 2013 e Janeiro 2014, Fevereiro de 2014 e Março de 2014 dos convênios financiados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação Nº 1.030/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a consulta aos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Município sobre a não obrigatoriedade da apresentação do registro no CMAS para convênios financiados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação nº 1026/2013– DS/CMDCA
Aprova o Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercício de 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.028/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o Calendário de Transição para a Gestão 2013/2015 do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.029/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 23/09/2013.
BaixarDeliberação N.º 1027/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a concomitância de convênios para os mesmo beneficiários, para os projetos financiados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação n.º 1.021/2013 - DS/CMDCA
Cancelamento da Deliberação nº 1014/2013 – DS/CMDCA
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.022/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/08/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.024/2013* – DS/CMDCA
Tornar sem efeito a Deliberação n.º 993/2013 DS/CMDCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.023/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 1.025 /2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes moradores de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação n.º 1.018/2013– DS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2014
BaixarDeliberação Nº 1.017/2013 DS/CMDCA
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.016/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDeliberação n.º 1.020/2013 - DS/CMDCA
Tornar Público a desistência de conveniamento da entidade Casa de Leylá, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.019/2013 - DS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre as normas para convocação de conselheiros tutelares para lotação nos novos conselhos tutelares e unificação do Banco de Candidatos Eleitos para o mandato 2011/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.015/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.001/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.002/2013 - DS/CMDCA
Aprova a Identidade Institucional do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.000/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1.014/2013 - DS/CMDCA
Tornar Público o cancelamento do financiamento dos projetos das Entidades que não apresentaram a documentação necessária à celebração de convênio referente ao 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 20
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.013/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 15/07/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 999/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/05/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 998/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
BaixarDeliberação Nº 997 /2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a renovação do convênio nº 131/2012 com a Instituição UNIR – União para Integração e Realização.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 996/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 995/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 994/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/04/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 993/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração do calendário para o Processo de Escolha das Organizações Não Governamentais.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 992/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 991/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/03/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 990/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a consulta ao TCMRJ referente aos beneficiários do FMADCA.
BaixarDeliberação N.º 989/2013
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 – Exercício 2014.
BaixarDeliberação nº 988/2013 – AS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Acompanhamento das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Município do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 987/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 986/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 18/02/2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 985/2013* - DS/CMDCA-RIO
Dispõe sobre a relação dos Projetos selecionados no 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio – Edital 01/2012 para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes
BaixarDeliberação Nº 984/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão – exercício 2012.
BaixarDeliberação n.º 983/2013– DS/CMDCA
Altera o artigo 2º do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio De Janeiro – Exercício 2013
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 982/2013 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.106/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/12/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.103/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.101/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/11/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.102/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2014/2015
BaixarDeliberação N.º 1.105/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a instituição de recesso nos meses de Dezembro 2014, Janeiro 2015 e Fevereiro de 2015 dos convênios financiados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação Nº 1.104/2014 – DS/CMDCA
Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
BaixarDeliberação nº 1.100/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base na Lei Municipal n.º 1.873, de 29/02/1992, e na Lei Municipal 4.062, de 29 de maio de 2005.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.099/2014 DS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.098/2014 - DS/CMDCA
Dispõe sobre a seleção do Projeto EDUCAGENTE – Núcleo Comunitário da São Martinho, apresentado pela Entidade Província Carmelitana de Santo Elias, selecionado no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos
BaixarDeliberação n.º 1.097/2014 - DS/CMDCA
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade Centro Comunitário Lídia dos Santos, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.096/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2013/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.095/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação N.º 1.092/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.
BaixarDeliberação N.º 1.093/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno para tratar da composição do CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação N.º 1.091/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.094/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/10/2014.
BaixarDeliberação N.º 1.090/2014 – DS/CMDCA*
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.086/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/08/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.087/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.089/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.088/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/09/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.085 /2014 - DS/CMDCA
Dispõe sobre a relação dos Projetos selecionados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente FMADCA
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.081/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 28/07/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.082/2014* – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.084 /2014 - DS/CMDCA
Dispõe sobre a relação dos Projetos aprovados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1.083/2014 – DS/CMDCA
Dispõe O Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2015
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.079/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 18/07/2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.077/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.076/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/06/2014.
BaixarDeliberação N.º 1.078/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.075/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre as diretrizes para prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro, em consonância com a Resolução n.º 152/2012 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei Federal nº 12.696/2012.
BaixarDeliberação n.º 10.74/2014 - DS/CMDCA
Tornar público o cancelamento do conveniamento da entidade Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
BaixarDeliberação N.º 1.073/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a instituição de recesso no mês de Junho 2014 para os projetos financiados pelo FMADCA.
BaixarDeliberação N.º 1.072/2014* - DS/CMDCA
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Avaliação do Edital 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.071/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.070/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.069/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/05/2014.
BaixarDeliberação nº 1.068/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a substituição da Deliberação n.º 1.043/2013 e a aprovação, com novo cronograma, do Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio - exercício de 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.067/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.066/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.064/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 14/04/2014.
BaixarDeliberação N.º 1.063/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração da Deliberação nº 1.058/2014 – DS/CMDCA.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.062/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2013/2015.
BaixarDeliberação N.º 1.061/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 – Exercício 2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.060/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.059/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 17/03/2014.
BaixarDeliberação n.º 1.058/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a Prestação de Contas com recursos do FMADCA.
BaixarDeliberação n.º 1.052/2014 - DS/CMDCA
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade SOLAZER – O Clube dos Excepcionais aprovada no Edital nº 01/2011 para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2011.
BaixarDeliberação Nº 1.051/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão – exercício 2013.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.050/2014 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.080/2014* – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1.056/2014 - DS/CMDCA
Tornar público a desistência de conveniamento da entidade Novo Rumo Obras Sociais, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
BaixarDeliberação n.º 1.055/2014 - DS/CMDCA
Tornar público a desistência de conveniamento da entidade Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.170/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 14/12/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.169/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre os Postos de Votação para a Eleição de Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.168/2015* – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação nº 1.167 /2015– DS/CMDCA
Aprova a renovação do convênio com a Entidade Obra Social Dona Meca – Projeto Núcleo de Estimulação do Desenvolvimento Infantil - NEDI financiado pelo FMADCA – Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência até 27/01/2016
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.166/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a prorrogação de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.165/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e sobre o procedimento de sua apuração.
BaixarDeliberação nº 1.164/2015 – DS/CMDCA
Torna sem efeito a Deliberação nº 1133/2015 – DS/CMDCA
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.163/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre os candidatos aptos à Eleição para Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação N.º 1.162/2015 – DS/CMDCA
Define parâmetros para avaliação de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.161/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 24/11/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.160/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 16/11/2015.
BaixarDeliberação N.º 1.159/2015 – DS/CMDCA*
Altera pela 4ª vez a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDeliberação Nº 1.158/2015 – DS/CMDCA*
Altera a deliberação Nº 1104/2014 que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
BaixarDeliberação nº 1.157 / 2015 – DS/CMDCA
Cancela a Deliberação nº 1100 / 2015 – DS/CMDCA
BaixarDeliberação nº 1.156 / 2015 – DS/CMDCA
Cancela a habilitação dos Projetos aprovados pelo CMDCA, cujo prazo para conveniamento expirou.
BaixarDeliberação nº 1.155 / 2015– DS/CMDCA
Retifica a meta do Projeto: ECA - Direitos da Criança e Dever de Todos, habilitado no Edital nº 01/2013, pela Associação Ressurgir – Grupo de Apoio à Família em Risco Social.
BaixarDeliberação nº 1.154 /2015– DS/CMDCA
Aprova a renovação dos convênios em vigor, financiados pelo FMADCA – Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência até 30/06/2016.
BaixarDeliberação Nº 1.153/2015 – DS/CMDCA
Suspender a Eleição prevista para o dia 06/12/2015 referente ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1152/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a anulação da Deliberação nº 1093/2014 que altera o Regimento Interno Deliberação nº 903/2011.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1151/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio Gestão 2015 - 2017
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.150 /2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/11/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1149 /2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1148/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/09/2015
BaixarDeliberação n.º 1.146/2015 - DS/CMDCA
Cria Relatório de Atendimento para acompanhamento das atividades das instituições que atuam com criança e adolescente em situação de rua – selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-R
BaixarDeliberação 1.145/2015 – DS/CMDCA
Dispõem sobre a alteração da composição da Comissão Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das Organizações Não Governamentais para o mandato 2015-2017.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1143 /2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.142/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio – Gestão 2013/2015.
BaixarDeliberação N.º 1.141/2015 – DS/CMDCA
Altera pela 4ª vez a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDeliberação N.º 1.141/2015 – DS/CMDCA
Altera pela 3ª vez a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDeliberação n.º 1140/2015 - DS/CMDCA
Tornar Público redução de meta de conveniamento da entidade Associação Ressurgir – Grupo de Apoio à Família em Risco Social, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1139/2015– DS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1138 /2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1137 /2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1136/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/08/2015.
BaixarDeliberação n.º 1135/2015– DS/CMDCA
Dispõe sobre a Criação do Grupo de Trabalho responsável pela construção do Projeto, Próprio do CMDCA-Rio, para Apadrinhamento a ser financiado com recurso do FMDCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1134/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 23/07/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.133/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do certificado de regularidade anual das entidades registradas no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação n.º 1.132/2015 - DS/CMDCA
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade União Esportiva Vila Olímpica da Maré, selecionada no Edital do ano de 2012, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 1.131/2015– DS/CMDCA
Retifica a Deliberação Nº 1.104/2014 – DS/CMDCA, que trata do Edital referente ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
BaixarDeliberação Nº 1.130/2015 DS/CMDCA
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.
BaixarDeliberação 1.129/2015 – AS/CMDCA
Nomear a Comissão Eleitoral para organizar o Processo de Escolha das Organizações Não Governamentais para o mandato 2016-2017.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.128/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1127/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 15/06/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1126/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 26/05/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.124/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1122/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/04/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.121/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 1120/15 - DS/CMDCA
Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.119/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/03/2015.
BaixarDeliberação N.º 1.118/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 – Exercício 2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.117/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.116/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 02/03/2015.
BaixarDeliberação N.º 1.115/2015 – DS/CMDCA
Altera pela 2ª vez a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.114/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/02/2015.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.113/2015 - DS/CMDCA
Torna público o 2º Curso de Capacitação para os Serviços de Acolhimento Institucional da cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação N.º 1.112/2015 – DS/CMDCA
Altera a constituição da Comissão Eleitoral – Processo de Escolha CT 2016/2019.
BaixarDeliberação n.º 1.110/2015 - DS/CMDCA
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade Centro Cultural de Ensino, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio.
BaixarDeliberação Nº 1.109/2015 - DS/CMDCA
Convocar a realização de 10 (dez) Encontros Descentralizados Preparatórios para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Pré Conferências.
BaixarDeliberação Nº 1.108/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão – exercício 2014.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.111/2015 - DS/CMDCA
Dispõe sobre a seleção do Projeto Desenvolvendo Talento, Transformando Vidas apresentado pelo Instituto Rogério Steinberg, selecionado no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.107/2015 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.375/2020 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/02/2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.374/2020 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2020
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.373/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão e parecer quanto à repartição, à transferência e à aplicação de recursos do FMADCA – exercício 2019.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.372/2020 - ASDH/CMDCA
Constitui Grupo de Trabalho para Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.371/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.369/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.370/2020 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/01/2020
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.367 /2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o calendário das assembleias ordinárias do CMDCA-Rio para o ano de 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.042/2013 DS/CMDCA
Aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 763/09 AS/CMDCA
Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.368/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/12/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.366/2019 ASDH/CMDCA
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2020.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.365/2019 - ASDH/CMDCA
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.364/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 18/11/2019.
BaixarDeliberação N.º 1.363/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho para avaliação e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
BaixarDeliberação N.º 1.362/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre constituição da Comissão Eleitoral para o processo de escolha CMDCA – Gestão 2020/2022.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.361/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o financiamento de capacitação de conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro com recursos do FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.353/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 17/09/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.352/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/09/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.351/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.350/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 28/08/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.360/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/11/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.359/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre financiamento de Café da Manhã para evento de divulgação do FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.358/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2018- 2020
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.357/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.356/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 22/10/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.355/2019 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a definição de instituição executora a ser financiada pelo Edital FIA – Edital Itaú Social 2019 e Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.354/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.348/2019* – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre as diretrizes para a realização da campanha eleitoral, pelos (as) candidatos(as) e seus prepostos, durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro – Mandato 2020-2023.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.347/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/08/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.349/2019 - ASDH/CMDCA-RIO
Dispõe sobre as normas para convocação de conselheiros tutelares suplentes nos casos de ausência e afastamento de titulares ou vacância do cargo durante o mandato 2020/2023.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.346/2019 – DS/CMDCA
Dispõe sobre as diretrizes para a realização da campanha eleitoral, pelos(as) candidatos(as) e seus prepostos, durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro – Mandato 2020-2023.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.345/2019 – ASDH/CMDCA-Rio
Dispõe sobre seleção de organização executora a ser financiada pelo Edital FIA 2019 para Participação em Ações Integradas de Enfrentamento, Prevenção e Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual em referência aos Planos de Ação e de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para At
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.344/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.269/2017 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/12/2017.
BaixarDeliberação N.º 1.268/2017 – ASDH/CMDCA*
Define parâmetros para avaliação de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.266/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.265/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 04/12/2017.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.264/2017 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2015-2017
BaixarDeliberação Nº 1.263/2017 ASDH/CMDCA
Prorroga o mandato da atual gestão do CMDCA-Rio até o dia 12/03/2018.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.261/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/11/2017
BaixarDeliberação n.º 1.260/2017– ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação da Política Municipal de Ações de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes.
BaixarDeliberação N.º 1.259/2017 – ASDH/CMDCA*
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para avaliação e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.258/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.257/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 20/10/2017.
BaixarDeliberação Nº 1.256/2017 – ASDH/CMDCA*
A alteração do REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
BaixarDeliberação n.º 1.255/2017 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre Aprovação da Seleção Pública de Projetos 2017/2, em referência ao Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2018
BaixarDeliberação n.º 1.254/2017 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre aprovação de Projeto da Secretaria Municipal de Educação habilitando-se a concorrer e participar dos Editais Públicos do CMDCA/SMDSDH
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.253/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/10/2017.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.252/2017 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2018
BaixarDeliberação N.º 1.251/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a Revisão da Deliberação nº 1.220/2017 – ASDH/CMDCA, que trata do Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 – Exercício 2017/2018.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.250/2017 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre os Projetos aprovados na Seleção de Projetos 2017, para financiamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA
BaixarDeliberação Nº 1.249/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Capacitação dos Técnicos dos CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para atuação com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.248/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularidade anual – ano 2017.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.247/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/09/2017.
BaixarDeliberação n.º 1.246/2017– ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho – GT para discussão e elaboração do termo de referência para realização do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDeliberação n.º 1.245/2017– ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Ações de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes
BaixarDeliberação Nº 1.244/2017 ASDH/CMDCA
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2017.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.243/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2015-2017
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.242/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.241/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 14/08/2017.
BaixarDeliberação 1.240/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre nomeação de Comissão Eleitoral para o processo de escolha CMDCA – Gestão 2017/2019
BaixarDeliberação n.º 1.239/2017– ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a modificação da Deliberação nº 1.223/2017 – ASDH/CMDCA - Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2017
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.238/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a determinação de prazo para complementação de documentação na regularidade anual do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.237/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro das entidades que não compareceram à regularidade anual do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.231/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.230/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/06/2017.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.214/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio Gestão 2015- 2017
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.213/2016* – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.211/ 2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/12/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.210/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 05/12/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.209/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre aprovação de projetos apresentados para inscrição no 8º Edital Sulamérica para captação de projetos sociais
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.208/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/11/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.207/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre documentos para o requerimento de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio e Certificado de Regularidade
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.206/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.205/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 17/10/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.204/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.203/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/09/2016.
BaixarDeliberação nº 1.202/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do cronograma da Chamada Pública Para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.201/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.200/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 25/07/2016.
BaixarDeliberação N.º 1.199/2016 – DS/CMDCA
Define parâmetros para funcionamento dos projetos financiados pelo FMADCA no período dos Jogos Olímpicos.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.198/2016
Dispõe sobre a inscrição de creches no CMDCA.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.197/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.196/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/07/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.195/2016
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.194/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.193/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.192/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.191/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/06/2016.
BaixarDeliberação nº 1.190/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Chamada Pública Para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.189/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração da Política Municipal de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.188/2016 – DS/CMDCA
Altera a Deliberação Nº. 1.078/2014 – DS/CMDCA que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes e define a nova composicão do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Enfrentamento às Violências cont
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.187/2016 – DS/CMDCA
Altera a Deliberação Nº. 887/2011 AS/CMDCA-Rio, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes com Deficiência.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.186/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente a Convivência Familiar e Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.185/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.184/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/05/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.183/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - Gestão 2015-2017
BaixarDeliberação n.º 1.182/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2016
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.181/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.180/2016 – DS/CMDCA*
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.179/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/04/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.178/2016 - DS/CMDCA-RIO
Cria o Grupo de Trabalho para enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.177/2016* - DS/CMDCA-RIO
Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Municipal de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.176/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio Gestão 2015 - 2017
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.174/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/03/2016.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.172/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.175/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.171/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 04/02/2016.
BaixarDeliberação Nº 1.173/2016 – DS/CMDCA
Dispõe sobre a data da Posse e o início das atividades dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.343/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 08/07/2019.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.342/2019 - ASDH/CMDC
Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2019, do Itaú Social.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.341/2019 ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2020
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.340/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.283/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.278/2018 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/03/2018.
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.267/2017 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre o calendário das assembleias ordinárias do CMDCA-Rio para o ano de 2018
BaixarDeliberação Nº 1.262/2017 ASDH/CMDCA
Altera a Deliberação nº 1.244/2017, que regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018.
BaixarDELIBERAÇÃO Nº 1.339/2019 – ASDH/CMDCA
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/06/2019
BaixarDELIBERAÇÃO N.º 1.338/2019 - ASDH/CMDCA-RIO
Dispõe sobre as normas para convocação de conselheiros tutelares para lotação nos conselhos tutelares e unificação do Banco de Candidatos Eleitos para o mandato 2016/2019
BaixarDel 1337 regularidade 2019
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