Junte-se a nós nessa jornada de proteção, respeito e promoção dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Afinal, o futuro do Rio de Janeiro depende do cuidado e do compromisso de todos nós!

Celebrando 35 Anos do CMDCA Rio de Janeiro e do ECA!

Há mais de três décadas, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Rio de Janeiro tem desempenhado um papel fundamental na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Desde sua criação, o CMDCA trabalha incansavelmente para promover políticas públicas, fiscalizar ações e assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam respeitados e fortalecidos.

Para marcar esse importante marco de 35 anos, disponibilizamos aqui a versão mais atualizada do ECA, uma ferramenta essencial para quem deseja entender e promover os direitos das nossas crianças e adolescentes. Nosso objetivo é facilitar o acesso a esse documento fundamental, promovendo maior conhecimento e engajamento de toda a sociedade.

Clique no link abaixo para fazer o download atualizado do ECA e conhecer mais sobre os direitos que defendemos com tanto empenho!

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