Políticas Aprovadas - FMDCA

Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes.


DELIBERAÇÃO N.º 1.452 AS/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes.
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DELIBERAÇÃO CONJUNTA N.º 04/2017 ASDH ? CMDCA-RIO / CMAS-RIO


Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
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DELIBERAÇÃO N.º 1.042/2013* DS/CMDCA


Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
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POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO- 2011


Deliberação 879/2011
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POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA - 2009


Deliberação 763
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POLÍTICA DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 2001


Deliberação 201
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POLITICAS APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


POLÍTICA DE INTERVENÇÃO FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- 2000 deliberação 153
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