EDITAL INICIO CAMPANHA ELEITORAL MANDATO 2024-2027

Dispõe sobre as diretrizes para a realização da campanha eleitoral, pelos(as) candidatos(as) e seus prepostos, durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro - Mandato 2024-2027 enova análise de Impugnações e Deferimento de candidatos.

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EDITAL FP/SUBGGC Nº 94 DE 18 DE JULHO DE 2023.

Regulamenta a realização da Prova de Aferição de Conhecimentos referente à Seleção Pública para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro - MANDATO 2024-2027.

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EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES (2024-2027)

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandato 2024/2027.

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Edital de eleição CMDCA-Rio 2022-2024-

Publicação do Diário Oficial de 24/02/2022

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Edital de eleição CMDCA-Rio 2022-2024

Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022.

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Eleição Conselho Tutelar - Gestão 2020- 2023

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandato 2020/2023.

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Comunicado sobre a chamada pública de 2017

Dispõe sobre os Projetos aprovados na Seleção de Projetos 2017, para financiamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA

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Comunicado sobre a chamada pública de 2016

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.873/1992, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 4.062/2005 e; CONSIDERANDO a Deliberação n°. 1.190/2016 DS/CMDCA

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Deliberação nº 1.190/2016 . DS/CMDCA

DS/CMDCA Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Chamada Pública Para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

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[EDITAL 2013] DELIBERAÇÃO Nº 1.085 /2014 - DS/CMDCA

Dispõe sobre a relação dos Projetos selecionados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do

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[EDITAL 2013] DELIBERAÇÃO Nº 1.084 /2014 - DS/CMDCA

Dispõe sobre a relação dos Projetos aprovados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio

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