ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMDCA-RIO

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ADIAMENTO CHAMAMENTO

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Atlas de Assembleias 12/05/2025

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DELIBERAÇÃO No 1.606/2025 – AS/CMDCA

DELIBERAÇÃO No 1.606/2025 – AS/CMDCA

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ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CMDCA-RIO 2025

14/04/2025

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PLANO DE APLICAÇÃO 2025

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PLANO DE AÇÃO 2025

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Regimento Interno

Regimento Interno

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COMUNICADO DO GABARITO FINAL PROVA CT

Diário Oficial divulga gabarito final da prova do Conselho Tutelar

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COMUNICADO DO GABARITO PROVA CT

Diário Oficial divulga gabarito da prova do Conselho Tutelar

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PUBLICAÇÃO NO D.O. - COMUNICADO 43

Plublicção no DO da alteração do calendário do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro – mandato 2024/2027

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COMUNICADO 43 - ALTERAÇÃO DE DATAS

Publicação que altera o calendário do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro – mandato 2024/2027

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PUBLICAÇÃO NO D.O. - COMUNICADO 40

Plublicção no DO da alteração do calendário do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro – mandato 2024/2027

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COMUNICADO 40 - ALTERAÇÃO DE DATAS

Publicação que altera o calendário do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro – mandato 2024/2027

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ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023- ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO

NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS DEFERIDOS

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CARTILHA FAÇA BONITO

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ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023- LIVE POR DENTRO DO EDITAL

Acesse a apresentação da Live do dia 11/04/2023

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

ANEXO III- MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

ANEXO II- MODELO DE PLANO DE TRABALHO

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROGRAMA

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

FORMULÁRIO DE REGISTRO

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

Requerimento de Registro de Entidade

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DOCUMENTOS PARA REGISTRO

ANEXO I - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-Rio Rua Afonso Cavalcati, 455 / sala 663 – Cidade Nova –Rio de Janeiro Orientações para o Registro de Entidade/Inscrição de Programa

Deliberação nº 904/2011 – CMDCA-Rio e Deliberação n° 1.279/2018 ASDH/CMDCA,

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CARTA AO PREFEITO FEITA POR ADOLESCENTES E JOVENS NA OFICINA SE LIGA NO PLANO

Adolescentes e jovens que estiveram presentes na Oficina Se Liga no Plano que aconteceu no dia 16 de maio de 2022, promovida pelo CMDCA-Rio, CEPIA e Fundação Roberto Marinho

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Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes.

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CALENDÁRIO DE EVENTOS 18 DE MAIO

LISTA DE EVENTOS QUE OCORRERÃO EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO

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Diário Oficial do dia 30/03/2022 - Resultado de Recurso do Chamamento Público CP – SMAS nº 40/2021

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Diário Oficial do Dia 28/03/2022- SOBRE ENTIDADES INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORAL CMDCA-RIO

Relação das entidades inscritas como candidatas para o processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA-Rio- mandato 2022/2024

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Ofício circular 002 entidades regularidade 2022

Regularidade

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Lista de documentos regularidade 2022

Regularidade

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Modelo do Plano de trabalho e relatório de de atividades

Regularidade

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Diário Oficial do Dia 19/01/2022- SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP- SMAS Nº 40/2021

PÁGINA 58- COMUNICA QUE A SESSÃO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES FICA ADIADA PARA O DIA 07/02/2022.

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CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Publicação do Diário Oficial de 06/01/2022

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ARTIGO MSE- DR.Márcio Rogério de Oliveira- Promotor de Justiça- 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Área Infracional Belo Horizonte- MG.

Limites e Potencialidades do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, no Âmbito da Política Nacional de Assistência Social

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O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Município do Rio de Janeiro

CAPACITAÇÃO: SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA COM VISTAS A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO BRASIL

EDMUNDO RIBEIRO KROGER

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CARTILHA MAIO LARANJA - GOVERNO FEDERAL

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ABORDAGEM DE CASOS CONCRETOS EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL

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Projeto Vida

Rede de proteção social solidária

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Modelos do Plano de trabalho e relatório de de atividades

Apresentam o modelo de plano de trabalho (ano 2021) e o modelo de relatório de atividades (ano 2020)

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Ofício Regularidade 2021

Apresenta as documentações necessárias para a regularidade do ano de 2021

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Apresentação Patrick Reason- CONANDA

O Direito à Convivência Familiar e Comunitária - O Apadrinhamento na Avaliação do PNCFC

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Apresentação Cláudia Cabral- Associação Brasileira Terra dos Homens

O processo de construção do PNCFC- Análise evolutiva a avaliativa 2004 /2010 –/2020

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FORMULÁRIO PARA REGISTRO

Orientações para o Registro de Entidade/Inscrição de Programa

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CARTA AOS PREFEITOS

Carta compromisso da Executiva do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Cartilha COMDOC

3ª Edição Órgãos Emissores de Documentação Civil Estado do Rio de Janeiro

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Pesquisa

Juventude e a Pandemia do Coronavírus

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QUESTIONÁRIO PARA ATIVIDADES NA PANDEMIA DA COVI-19)

Informações das atividades desenvolvidas pelas entidades registradas no CMDCA-Rio, no contexto da pandemia do novo coronavírus, a serem prestadas pelas instituições até o dia 30 de setembro de 2020, e encaminhado, por correio eletrônico, para o endereço contato@cmdcario.com.br

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WEBINAR 30 ANOS DO ECA E O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL

IDENTIFICAR PARA PROTEGER APRESENTAÇÃO PEDRO ARIAS

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WEBINAR 30 ANOS DO ECA E O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL

APRESENTAÇÃO ARPEN PRISCILLA MILHOMEM

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WEBINAR 30 ANOS DO ECA E O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO APRESENTAÇÃO BRUNO CARDOSO

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WEBINAR 30 ANOS DO ECA E O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL

COMDOC APRESENTAÇÃO_FERNANDA_NUNES

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CARTA ABERTA

Nota pública de Frentes Parlamentares sobre os 30 anos do ECA

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Nota Pública- Rede Não Bata, Eduque

Nota pública de repúdio à violência contra crianças divulgada pela Rede Não Bata, Eduque

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QUESTIONÁRIO PARA ATIVIDADES NA PANDEMIA DA COVI-19)

Informações das atividades desenvolvidas pelas entidades registradas no CMDCA-Rio, no contexto da pandemia do novo coronavírus, a serem prestadas pelas instituições até o dia 30 de junho de 2020, e encaminhado, por correio eletrônico, para o endereço contato@cmdcario.com.br

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RELATÓRIO - Grupo de Trabalho

Avaliação e o monitoramento da Política Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) no município do Rio de Janeiro

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CAMPANHA 12 DE JUNHO- DIA MUNDIAL E NACIONAL CONTRA TRABALHO INFANTIL

POST REDE SOCIAL

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CAMPANHA 12 DE JUNHO- DIA MUNDIAL E NACIONAL CONTRA TRABALHO INFANTIL

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 19 - ILHA DO GOVERNADOR

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 18 - TAQUARA

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 17- REALENGO

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 16 - BARRA DA TIJUCA E RECREIO

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 15 - GUARATIBA

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 14 - INHAÚMA

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 13 - SÃO CONRADO/ROCINHA

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 12 - COELHO NETO

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 11 - BONSUCESSO

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 10 - SANTA CRUZ

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 09 - CAMPO GRANDE

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 08 - BANGU

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 07- JACAREPAGUÁ

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 06 - MADUREIRA

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 05 - RAMOS

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 04 - MÉIER

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 03 VILA ISABEL

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 02 ZONA SUL

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ESCALA DE PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES

CONSELHO TUTELAR 01 CENTRO

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18 DE MAIO - TECENDO A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

COLETÂNEA DE TEXTOS REFERENTES AO 18 DE MAIO

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Cartilha Crianças na Pandemia Covid 19.

Cartilha sobre crianças na pandemia do Covid-19 criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O CMDCA-Rio publica no site a versão atualizada do ECA produzida pela instituição São Martinho. A entidade trabalha há 35 anos na garantia do direito de crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro. As ilustrações que estão na capa e no interior do livro foram escolhidas através de

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registro 2018

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registro 2018

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ECA

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COMUNICADO 03 ESCALA PLANTÕES CONSELHOS TUTELARES - janeiro a junho de 2018

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COMUNICADO 01 ESCALA FIM DE SEMANA - janeiro a junho e carnaval 2018

COMUNICADO 01 ESCALA FIM DE SEMANA - janeiro a junho e carnaval 2018

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Plantoes 2 semestre 2018

Plantoes 2 semestre 2018

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