O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou, nesta segunda-feira (11), a assembleia ordinária referente ao mês de julho de forma remota. O presidente Carlos Laudelino iniciou a reunião e entre os assuntos tratados, foram feitas deliberações sobre o plano de ação 2023, o GT Itaú Social, o registro de entidades e a aprovação da ata da última assembleia. A próxima assembleia será realizada de forma presencial no dia 8 de agosto.

Um dos pontos de discussão da assembleia foi o Sipia-CT, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. Além de servir como uma ferramenta facilitadora do trabalho dos Conselhos, o Sipia possibilita a geração de dados e estatísticas que tornam possível o mapeamento da real condição em que se encontram crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

De acordo com a vice-presidente do CMDCA-Rio, Érica Arruda, a efetivação do sistema já está acontecendo no Conselho Tutelar da zona sul e, em breve, será feita a implementação em todo o município do Rio. Atualmente, o Sipia já é utilizado pelo governo federal.

Segundo o plano de ação, serão priorizadas as seguintes linhas de ação no exercício de 2023: diagnóstico da situação da criança e do adolescente; apoio socioeducativo em meio aberto; acolhimento institucional ou familiar / guarda subsidiada; enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes; primeira infância; apoio às ações de assistência social, educação, saúde e demais políticas; atendimento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; – Crianças e Adolescentes com Deficiência; Informação e Comunicação; Capacitação, Formação Continuada e Mobilização; Orçamento e Financiamento; Monitoramento e Avaliação.

Em relação ao edital Itaú Social, a conselheira Patrícia Coda esclareceu que o edital foi feito para os CMDCAs. "Quem se inscreve é o CMDCA, não é a instituição. Até o dia 29 de julho será feita a inscrição através da qual o CMDCA escolherá o eixo em que gostaria de apresentar a sua proposta. Somente a partir daí se fará a escolha da instituição executora", destacou.

Ainda durante a assembleia, foi aprovada a deliberação sobre o grupo de trabalho para viabilizar a participação do CMDCA-Rio no Edital Itaú Social, que será composto por: Ademar Da Mata - Centro Educacional Anne Sullivan - Instituto Anne Sullivan; Bernardete Soares Pereira - Grupo De Ação Social Comunitária – Gasco; Guilherme Maltarollo De Moraes Rego - Lar Paulo De Tarso – Solar Meninos De Luz; Márcia Rodrigues Pires - Secretaria Municipal De Assistência Social / Smas; Patricia Coda Muniz Barbieri - Cruzada Do Menor - Rede Cruzada; E Sandra Maria Da Silva Marques - Abrigo Evangélico Da Pedra De Guaratiba.

Por fim, foi votado o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio (clique aqui para conferir), assim como o cancelamento do registro das entidades que não compareceram à Regularidade 2022, sendo, portanto, consideradas irregulares suas situações cadastrais (clique aqui para conferir).