CMDCA-Rio realiza assembleia ordinária de março

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 14 de março de 2022 a assembleia ordinária mensal, que foi efetivada por videoconferência (aplicativo ZOOM).

Entre os pontos debatidos estão a aprovação das atas das assembleias de 14 e 23 de fevereiro. Na sequência, foi discutida a alteração no Plano de Aplicação de 2022. A conselheira Maria America Dinis Reis tratou sobre a edição do Plano Municipal de Enfrentamento as Violências Sexuais e a publicação de uma cartilha. O próximo ponto de pauta debateu o processo eleitoral dos conselheiros da sociedade civil do CMDCA-Rio. O integrante da comissão eleitoral, Adolfo Breder, pediu que as entidades participem do pleito.

Na sequência, a assembleia debateu o Chamamento Público do edital das entidades. No último dia 10 de março, foi divulgado o resultado parcial do processo, com abertura dos envelopes A e B. As entidades têm até o dia 15 de março para recorrer e a comissão tem cinco dias para avaliar os recursos. Em seguida foi colocada em votação a deliberação 1.463/2022 – AS/CMDCA, que trata do registro de entidades de atendimento do CMDCA-Rio. Todas as delibações colocadas em votação pela plenária foram aprovadas.

A seguir, foi apresentado o informe das Comissões e Grupos de Trabalhos, além dos informes gerais. Participaram da assembleia os integrantes do Conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares, além de demais interessados.