Neste dia 22 de dezembro de 2021, o CMDCA-Rio realizou uma assembleia extraordinária que tratou sobre o edital que visa financiar projetos com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA), especialmente voltado para esta população em situação de vulnerabilidade social agravada com a pandemia. O lançamento deste documento foi feito mais cedo neste mesmo dia pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, pela secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, e pela presidente do CMDCA-Rio, Érica Arruda.

A assembleia teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o tema e por isso foi aberto espaço para que os participantes fizessem perguntas. Entre as medidas que serão adotadas ficou decidido que, após aval da Procuradoria, será feita uma capacitação por alguém de notório saber, sem assento no Conselho de Direitos e que não irá concorrer ao edital. Tal capacitação será destinada para todas as instituições cadastradas no CMDCA-Rio que tiverem interesse em participar, uma vez que o edital é dirigido à sociedade civil. Outra medida adotada será a publicação de perguntas e respostas no site, mas isso não anula a leitura integral no edital, visa apenas facilitar o entendimento por parte das entidades.

Os interessados poderão solicitar por escrito esclarecimentos sobre o edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para início da sessão pública que acontece no dia 24 de janeiro, às 10h (dez horas) em ponto.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados aos cuidados da Comissão de Seleção e protocolados no endereço da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bloco I, 5º andar, sala 529, Rio de Janeiro – RJ, telefone (21) 2976-1513 ou pelo e-mail: chamamentopublicosubgsmas@gmail.com, das 10 às 16 horas.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na data de 22 de dezembro de 2021 e está disponível no site do CMDCA-Rio.

Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.