CMDCA-Rio realiza assembleia ordinária de outubro
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou nesta segunda-feira, dia 18 de outubro de 2021, a assembleia ordinária por videoconferência. O evento teve início com a apresentação da pesquisa socioeconômica do projeto “Jovens pelo fim da violência”, nas Comunidades dos Prazeres e Guararapes, que foi feita pela ONG Promundo. O objetivo do trabalho foi mensurar o impacto da pandemia da Covid-19 na vida dos 200 jovens atendidos pelo projeto e seus familiares e estabelecer recomendações de políticas públicas.
Na sequência, foi feita a aprovação das atas das assembleias dos dias 01 e 13 de setembro de 2021, sendo elas extraordinária e ordinária, respectivamente. Em seguida, a presidente do CMDCA-Rio, Érica Arruda, solicitou que fosse incluída na pauta uma deliberação que dispõe sobre os recursos financeiros para apresentação de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA). O item foi colocado em votação aprovado pelos conselheiros de direito.
O próximo ponto a ser discutido foi a leitura e aprovação das deliberações dos Grupos de Trabalho para Avaliação e Monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto e o para Atualização da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, em que foi feita a alteração e atualização dos membros que compõe os GTs. Na sequência foi lida a deliberação 1.441/2021 – AS/CMDCA, que trata sobre o registro das entidades de atendimento no Conselho.
Para finalizar, as Comissões e Grupos de Trabalho expuseram rapidamente as suas atividades e foram apresentados os informes gerais. Participaram da assembleia os integrantes do Conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares, além de demais interessados.