O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) agendou para o dia 01 de setembro de 2021 assembleia extraordinária através da plataforma Zoom para tratar sobre prazos recursais da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, sendo este o único tema.

Após dar abertura à reunião, a presidente do CMDCA-Rio, Érica Arruda, constatou junto à Secretaria Executiva a falta de número mínimo de conselheiros de direito presentes para dar início à discussão. Por isso, fez uma breve explicação sobre o objetivo da convocação e, como estavam presentes representantes dos conselheiros tutelares do colegiado municipal, além do Ministério Público na pessoa da Dra. Luciana Direito, ocorreram intervenções e falas do público. Na sequência, foi comunicado que a votação seria adiada por falta de quórum, uma vez que não houve presença de um número mínimo de conselheiros de direito, que deveria ser de pelo menos 11 representantes.

A pauta será discutida agora na assembleia ordinária de setembro, agendada para o dia 13/09/2021, às 14h, pelo Zoom.