Em 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizaram uma ação de conscientização sobre o tema. Representantes dos órgãos estiveram na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 664, em frente à Galeria Menescal, com o Conselho Tutelar da Zona Sul realizando atendimento e reforço dos canais de denúncias sobre esses casos.

- A ação que estamos fazendo hoje é importante para que a população entenda e saiba que todos têm um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. A responsabilidade é do poder público, dos órgãos de controle social como o CMDCA-Rio, por exemplo, mas também é de todos nós. Os canais de denúncias estão abertos e é importante divulgar as normativas e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como estamos fazendo. A sociedade não pode se calar. Lembrando que as denúncias podem ser anônimas e os conselhos tutelares do município estão à disposição, além de trabalharem em regime de plantões e os telefones de contato estão no site do CMDCA-Rio – explicou Érica Arruda, presidente do CMDCA-Rio.

Além dos conselhos tutelares, casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes também podem ser denunciados em Delegacias de Polícia, CRAS, CREAS, Disque 100 ou, em caso de flagrante, no 190. Veja a lista completa dos canais de denúncia, clique no link.

Para acessar os contatos dos Conselhos Tutelares do município do Rio, clique aqui. 

Campanha deste ano

O Conselho está à frente da campanha “Violência Sexual é Crime. Não se omita. Denuncie”, para destacar a importância do 18 de Maio. O objetivo é incentivar a denúncia deste crime e divulgar os canais de atendimentos à população.

- O 18 de Maio representa um avanço, principalmente em relação à mobilização e à articulação. Para se prevenir casos de abuso e violência sexual precisamos discutir o assunto com crianças, adolescentes e suas famílias. Isso porque esses crimes são cometidos, em sua maioria, intrafamiliarmente. As vítimas não denunciam por vergonha e, quando denunciam, muitas vezes sofrem negação por parte da família. É uma questão cultural que perpassa em todas as classes sociais -, explica Maria America Diniz Reis, coordenadora do GT Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.

A campanha foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Saúde (SMS) e Educação (SME), a Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA-RJ), Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro e Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-Rio).

Dados:

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro em 2020, foram realizadas 1494 (12% do total) notificações de violência contra crianças entre 0 e 9 anos residentes na cidade do Rio de Janeiro, pouco mais da metade são do sexo feminino (58,3%), raça/cor negra (66%) – soma de pretos e pardos e local de ocorrência é a residência em 72% dos casos. O tipo de violência predominante é de negligência/abandono (59%), seguido da violência sexual com 29% das notificações. O membro da família é o principal autor da agressão – mãe (55%) e pai (37%).

No ano de 2021, dados preliminares, foram notificados 410 casos de violência contra a criança, até 02/05/2021.

Divulgação

A campanha “Violência Sexual é Crime. Não se Omita. Denuncie” está em cinco estações do metrô (Carioca, Pavuna, General Osório, São Conrado e Nova América) e permanecerá até 8 de junho.

Durante todo mês diversos eventos acontecerão para discutir o tema em todas as esferas e públicos para levar a importância de denunciar estes crimes. Veja a programação dos eventos no site do CMDCA-Rio ou nas redes sociais Facebook e Instagram @cmdcario.

Fotos: Fernando Maia/Prefeitura do Rio e Comunicação CMDCA-Rio.