A Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Tribunal de Justiça (CEVIJ/RJ), o GT de Ações de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto do CMDCA/Rio, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a UVA – Universidade Veiga de Almeida e a Associação Mãe África (AMA) deram origem, em 2018, ao Projeto de Vida, que cumpre o papel de mobilizador, articulador de ações complementares da política pública de proteção social de assistência social, conforme dispõe as Leis 8.069/90 (ECA) e 12.594/12 (SINASE) e a Resolução CNAS 109/09.

O projeto pode ser definido como uma rede de proteção social solidária, composta por pessoas e organizações visando a mobilização, articulação e o desenvolvimento de ações e de projetos de caráter humanitário, educacional, cultural e socioassistencial, nacional e internacional, colocando um conjunto de conhecimentos, competências e experiências em tecnologia social à disposição da proteção integral da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social em territórios urbanos marcados pela violência de forma a contribuir para a construção de um mundo melhor.

Metas

São metas do projeto atender 40 adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto e remissão suspensiva dos CREAS. Valorizando a frequência, participação, resultados e conquistas por meio de incentivos Parceiros: CREAS Aldaíza Sposati (8ª CASDH), CREAS Daniela Perez (7ª CASDH), CREAS Maria Lina De Castro Lima (2ª CASDH), CREAS Simone De Beauvoir (1ª CASDH). A capacitação em serviço para a equipe da AMA, incluindo os estagiários, os CREAS e parceiros: estudo e reflexão acerca das questões ou problemas relacionados às práticas profissionais visando à formulação e experimentação de alternativas de solução e superação dos desafios da atuação do trabalhador no cotidiano dos Serviços de Proteção Social em Socioeducação com destaque para enfrentamento do risco de evasão escolar e abandono escolar de crianças/adolescentes em vulnerabilidade social - (referência PNEP/SUAS/MDS – 2013. Além disso, fazer o registro, sistematização e socialização de conhecimentos de boas práticas.

História

Na sua primeira versão, no ano em que foi criado, foi desenhado o piloto com adolescentes e jovens em remissão suspensiva e as intervenções eram articuladas com os CREAS de 3 municípios: São Gonçalo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. Já em 2020, houve ampliação do seu escopo de atendimento, que passou a ser: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social contando com a AMA, o SMASDH/CREAS, o RECODE e o Espaço Hall. Também faz parte desse escopo a Ação Parceira na Rocinha atendendo crianças da primeira infância.

Desafio

De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada entre novembro e dezembro do ano passado, cerca de 2 milhões de estudantes da educação básica abandonaram a escola em 2020. A taxa de abandono foi de 4,6% no ensino fundamental e 10,8% no ensino médio. Em 2019, o índice foi de 1,2% e 4,8%, respectivamente, de acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda de acordo com a pesquisa, 11,4% dos (as) estudantes do ensino fundamental que abandonaram a escola ano passado não pretendem voltar em 2021. Entre aqueles (as) do ensino médio, a taxa dobra (25,8%). Problemas financeiros, dificuldades com o ensino remoto ou mesmo falta de aulas são alguns dos motivos alegados pelos (as) entrevistados (as) para o abandono escolar.

Grande parte em função da pandemia da Covid-19, foi possível constatar que a desigualdade relacionada à educação aumentou muito em 2020 e isso reforça mais ainda a importância do Projeto de Vida neste ano de 2021.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.