CMDCA-Rio faz assembleia ordinria

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 08 de fevereiro de 2021 a assembleia mensal ordinária. Em função das medidas de isolamento causado pela pandemia da Covid-19, o evento foi efetivado por videoconferência.

No início foi feita a leitura e aprovação da ata da assembleia do dia 14 de dezembro, já que em janeiro não houve reunião. Depois, Jaime Paulino e Claudio Lopes, ambos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), apresentaram explicação sobre o financiamento de medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro. Os recursos ainda não foram repassados às instituições. Segundo eles, a Procuradoria Administrativa entendeu que uma das 14 entidades beneficiadas poderia ser usada como referencial, mas a Procuradoria Geral entendeu que todas as entidades precisariam ser analisadas individualmente e voltou com o processo no dia 6 de janeiro de 2021 para a SMAS e só após essa análise poderia ser feita a assinatura dos termos de pagamento. Assim que for aberto o orçamento, algo que deve acontecer entre dia 12 e 15 de fevereiro, será aberto também o processo de crédito.

Na sequência, a nova secretária de Assistência Social do município do Rio de Janeiro, Laura Carneiro, apresentou um vídeo com a situação precária de abrigos para crianças e adolescentes e destacou a necessidade de se fazer parceria com a iniciativa privada. Laura informou também que passa a ser conselheira de direito do CMDCA-Rio.

O próximo ponto de pauta foi a apresentação dos informes das Comissões e Grupos de trabalho e, na sequência, os informes gerais. A assembleia foi coordenada pela conselheira Lucimar Correa, que é 1ª secretária, uma vez que a presidente Nancy Torres e a vice-presidente Carla Marize da Silva estavam impossibilitadas de fazê-la no momento. Lucimar explicou aos participantes que CMDCA-Rio está em processo de posse dos novos conselheiros governamentais.

Participaram da assembleia os integrantes do conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares e demais interessados.