CMDCA-Rio realiza assembleia ordinria de dezembro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 14 de dezembro de 2020 a assembleia mensal ordinária. Em função das medidas de isolamento causado pela pandemia da Covid-19, o evento foi efetivado por videoconferência.

No início foi feito um minuto de silêncio e lida uma homenagem à conselheira de direito, Aura Liane Pessanha de Souza, que faleceu no último dia 07 de dezembro. Na sequência, houve leitura e aprovação da ata da assembleia do dia 09 de novembro. Depois, Jaime Paulino, da SMASDH, deu informes sobre as deliberações 1.390/2020 e 1.391/2020, que dispõe sobre o financiamento de medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19, com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro.

Também foi feita a aprovação da deliberação 1.402/2020, que trata dos registros das entidades de atendimento no CMDCA-Rio. O próximo assunto foi sobre a deliberação 1.403/2020, que aborda a alteração do SIPIA CT. A mudança ocorreu no artigo 4º, que foi desmembrado em dois outros artigos. Por essa razão, o documento está sendo republicado.

Em relação ao calendário do CMDCA-Rio de 2021, que corresponde à deliberação 1.404/2020, ficou definido que o documento será divulgado no site do Conselho e na próxima mesa diretora serão discutidas as datas. Se houver necessidade, o calendário será republicado. O último ponto de pauta foi a prestação de contas do CMDCA-Rio. Orlando Inácio, do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (CMAS Rio), apresentou a prestação de custos do Fundo. O assunto deve ser discutido em mesa diretora e será aprovado em janeiro de 2021.

Em função do horário, ficou decidido que as apresentações dos resultados das Comissões e dos Grupos de Trabalho serão feitas na assembleia de janeiro. Alguns informes gerais foram apresentados no final.

Participaram da assembleia os integrantes do conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares, além da promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rosana Cipriano, e demais interessados.