CMDCA-Rio realiza assembleia ordinria de novembro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 09 de novembro de 2020 a assembleia mensal ordinária. Em função das medidas de isolamento causadas pela pandemia da Covid-19, o evento foi efetivado por videoconferência.

No início, foi feita a leitura e aprovação das atas das assembleias dos dias 19 e 26 de outubro. Na sequência, foi aprovada a deliberação 1.400, de 2020, que trata da prorrogação da regularidade e vencimento dos registros de 2020. Com isso, fica suspenso o procedimento de regularidade anual das entidades registradas no CMDCA-Rio neste ano. Ficam prorrogados os certificados de regularidade de 2019 até o dia 30 de abril de 2021 e a cópia desta publicação servirá como atestação de validade do documento em referência. Também ficam prorrogados os certificados de registro de entidades e inscrição do programa até o dia 30 de abril de 2021 vencidos no exercício de 2020 e a cópia desta publicação também servirá como atestação de validade dos documentos em referência.

Para encerrar, foram apresentados alguns informes das comissões e dos GTs, além de informes gerais. Participaram da assembleia os integrantes do conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares, além da promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rosana Cipriano, e demais interessados.