CMDCA-Rio faz assembleia extraordinria para votar Plano de Implementao do SIPIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 26 de outubro de 2020 uma assembleia extraordinária, que teve como pauta a aprovação do Plano de Implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), módulo Conselho Tutelar, na cidade do Rio de Janeiro. Em função das medidas de isolamento causado pela pandemia da Covid-19, o evento foi efetivado por videoconferência.

Por unanimidade, a deliberação 1.398, que trata do tema, foi aprovada, sem alterações. O CMDCA recebeu algumas sugestões para composição do comitê gestor municipal, que acompanhará a implementação e o monitoramento, bem como a avaliação. São elas: um representante do Conselho Tutelar (CT), eleito em assembleia própria e um representante da SMASDH. Quanto às indicações sobre estrutura física, recebeu a sugestão de recomendar não só o equipamento, mas um ambiente próprio. A Comissão de Garantia de Direitos fará um levantamento atualizado da situação dos Conselhos Tutelares utilizando, também o levantamento que a SMASDH fez. Por último, foram apresentados alguns informes.