O GT de Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes realizou nesta quarta-feira, dia 09 de setembro de 2020, um encontro virtual que contou com a participação de três convidadas especialistas em primeira infância. São elas: Soraia Melo, do CECIP, Danuza Nascimento, do CIEDS, e Eliana Olinda Alves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A intenção do evento era trocar conhecimento e embasar o trabalho do grupo. A reunião foi conduzida pela conselheira do CMDCA-Rio, Maria America Diniz Reis.

O GT já realizou cinco reuniões de trabalho e um encontro de reflexão Segundo destacou Maria America, houve avanços nas atividades deste grupo analisando o Plano Nacional e Municipal, que não foi finalizado. Ela afirma ainda que haverá consulta pública em relação ao Plano, que será realizada em 2021. O tema debatido na reunião desta quarta foi Eixo da Prevenção, que teve como pontos focais Deildo dos Santos, da SMASDH, e Priscila Pereira, que é conselheira do CMDCA-Rio e representa a Fundação Roberto Marinho, e Inês Salles, da Rede Maré, que é referência no Eixo e também é conselheira do Conselho.

Em sua fala, Danuza destacou a importância da prevenção em rede.

- Minha contribuição é no sentido de destacar as ações de prevenção em rede, que fortalece família e território. Trazer a importância do debate para garantia do não retorno da criança à situação de violência. Contribuir com o processo de mobilização permanente nas Clínicas da Família, escolas e Conselhos Tutelares para atender e prevenir de algo que acontece em casa. Também destaco a produção de conteúdo para a disseminação da informação para as famílias – explicou.

Já Soraia apresentou algumas sugestões práticas.

– Precisamos estabelecer metas tangíveis para podermos identificar o que avançou. Sugiro levantarmos dados atualizados do diagnóstico da primeira infância para olhar a situação real dialogando com as secretarias. Também acho importante que o GT tenha diversidade. Precisamos desenvolver um debate que leve em conta como as crianças de até seis anos estão. Saber como elas enxergam a violência. Ter em mente que a criança é um sujeito de direito desde o seu nascimento – destacou.

Eliana tratou das diversas formas de violência.

– Na violência contra crianças e adolescentes a gente acaba focando na questão doméstica, mas temos que falar das violências como a do Estado, a estrutural, a social e a econômica. Temos que considerar as múltiplas violências que acomete as crianças da primeira infância e pensar ações integradas com ONGs, universidades, instituições de acolhimento, profissionais da Vara de Infância para compor o debate e pensar a meio e longo prazos – afirmou.

No final do evento ficou decidido que haverá uma segunda reunião em que os mesmos participantes serão convidados para aprofundar o debate. A data ainda não está definida.

A próxima reunião do GT de Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes será no dia 30 de setembro. O tema será direitos humanos e sexuais.