CMDCA-Rio divulga deliberação que prorroga prazo para regularidade 2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) divulga a deliberação Nº 1.381/2020 – ASDH/CMDCA, que prorroga até 30 de setembro de 2020 o prazo para regularidade e vencimento dos registros deste ano. A ação é resultado da necessidade de se adotar medidas de enfrentamento e combate ao novo Coronavírus. Por isso, o período pode ser estendido, caso permaneça o cenário de contágio.
Também ficam prorrogados os certificados de registro de entidades e inscrição de programas, vencidos no exercício de 2020, que se estendem até a mesma data. A cópia desta publicação servirá como atestação de validade dos documentos em referência.
Importante: de forma a conhecer e dar publicidade ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (através do site cmdcario.com.br), as atividades desenvolvidas pelas entidades registradas no CMDCA-Rio, no contexto da pandemia da Covid-19, anexo a esta deliberação segue questionário a ser respondido pelas instituições até o dia 30 de junho de 2020, e encaminhado, por correio eletrônico, para o endereço contato@cmdcario.com.br
Para acessar a deliberação na íntegra, clique aqui.
