O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou neste dia 11 de maio de 2020 a assembleia mensal ordinária. Em função das medidas de isolamento causado pela pandemia do Covid-19, o evento foi efetivado por videoconferência.

Na abertura foi feita a leitura e aprovação da ata da assembleia de fevereiro. Depois, foi aprovada a deliberação 1.376/2020, que trata da utilização de recursos do FMADCA em medida de prevenção e atendimento de crianças e adolescentes no contexto da pandemia do Coronavírus.

Na sequência foram feitos os informes finais das comissões, referentes a gestão de 2018 a 2020, de forma resumida em função do tempo, mas o balanço do trabalho de cada comissão ficará disponível no site do CMDCA-Rio para quem tiver interesse em consultar. Para acessar, clique aqui.

O próximo ponto da pauta foi a posse dos novos conselheiros eleitos pelo mandato 2020 a 2022, com a leitura dos nomes dos titulares, dos suplentes e das entidades que representam. Além disso, foi feita também a leitura da deliberação 1.377/2020, que dispõe sobre a composição da mesa diretora. Como não houve consenso em relação a quem vai assumir a presidência do Conselho, ficou decidido que a executiva do Fórum DCA vai chamar os conselheiros de direito eleitos pela sociedade civil para definir quem ficará com o cargo.

O próximo ponto da pauta foi a votação da deliberação 1.378/2020, que dispõe sobre o registro das entidades de atendimento do CMDCA-Rio. O conselho votou favoravelmente.

Participaram da assembleia os integrantes do conselho da gestão atual e da anterior, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares, além da promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rosana Cipriano, e demais interessados.