O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) convida as instituições não governamentais que desejarem participar do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o quadro de Conselheiros de Direitos, sendo 10 titulares e 10 suplentes e informa que os prazos de inscrições foram prorrogados.

Com isso, é necessário protocolar até 20 de fevereiro de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Térreo - Cidade Nova, ofício solicitando inscrição como candidata no processo eleitoral. Também é necessário indicar nome, nº de RG e do CPF dos representantes (Titular e Suplente) que exercerão direito de voto no dia da eleição.

Estão aptos a participar do pleito as instituições registradas no CMDCA-Rio e com a regularidade anual em 2019, além de estar legalmente constituída há pelo menos 01 (um) ano e que esteja atuando no mínimo há 01 (um) ano no Município do Rio de Janeiro.

A eleição será realizada no dia 11 de março de 2020, a partir das 14h, durante assembleia pública que ocorrerá na Sociedade Bíblica do Brasil, à Rua Buenos Aires, n.º 135, Centro. O voto será secreto. Serão consideradas eleitas as dez (10) instituições não governamentais mais votadas e seus respectivos titulares e suplentes.

QUEM PODE VOTAR

Para se credenciar como eleitor, a instituição deve indicar representante e suplente, com base em formulário disponível no site, o qual pode ser protocolado até o dia 20/02/2020, às 17 horas, ou durante o pleito e apresentá-lo à Comissão Eleitoral. A melhor opção para o eleitor é protocolar o requerimento, pois agiliza o processo.

Os conselheiros tomarão posse na assembleia do CMDCA do dia 16 de março.

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