O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) convida as instituições não governamentais que desejarem participar do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o quadro de Conselheiros de Direitos, sendo 10 titulares e 10 suplentes. Para isso, é necessário protocolar até às 17h do dia 17 de janeiro de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Térreo - Cidade Nova, ofício solicitando inscrição como candidata no processo eleitoral. Também é necessário indicar nome, nº de RG e do CPF dos representantes (Titular e Suplente) que exercerão direito de voto no dia da eleição.

Estão aptos a participar do pleito as instituições registradas no CMDCA-Rio e com a regularidade anual em 2019, além de estar legalmente constituída há pelo menos 01 (um) ano  e que esteja atuando no mínimo há 01 (um) ano no Município do Rio de Janeiro.

A eleição será realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, das 14h às 17h, durante assembleia pública em local a definir.  O voto será secreto.

Serão consideradas eleitas as dez (10) instituições não governamentais mais votadas e seus respectivos titulares e suplentes. Os conselheiros tomarão posse na assembleia do CMDCA do mês de março.

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