CMDCA-Rio realiza caf da manh para aumentar arrecadao do Fundo

Conselheira do CRC-RJ, Sandra Pedroso
Conselheira do CRC-RJ, Sandra Pedroso
Vice-Presidente de Pesquisa e Estudos Técnicos do CRC-RJ, Jorge Ribeiro
Vice-Presidente de Pesquisa e Estudos Técnicos do CRC-RJ, Jorge Ribeiro
Presidente do CMDCA-Rio, Carla Marize Silva durante a apresentação do CMDCA-Rio
Presidente do CMDCA-Rio, Carla Marize Silva durante a apresentação do CMDCA-Rio
Presidente do CMDCA-Rio, Carla Marize Silva
Presidente do CMDCA-Rio, Carla Marize Silva
Uma importante parceria uniu o CMDCA- RIO e CRC-RJ.
Uma importante parceria uniu o CMDCA- RIO e CRC-RJ.
Convidado Carlos Santiago, que é agente da Receita Federal em Cabo Frio.
Convidado Carlos Santiago, que é agente da Receita Federal em Cabo Frio.
Carlos Santiago esclareceu aspectos importantes da doação através do Imposto de Renda.
Carlos Santiago esclareceu aspectos importantes da doação através do Imposto de Renda.

Nesta segunda-feira, dia 25 de novembro de 2019, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou um café da manhã em prol do Fundo Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi promovido em parceria do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) e teve como público-alvo empresários e profissionais de contabilidade.

A abertura foi feita pelo Vice-Presidente de Pesquisa e Estudos Técnicos do CRC-RJ, Jorge Ribeiro. Em seguida, a Presidente do CMDCA-Rio, Carla Marize Silva, apresentou o papel do Conselho para os participantes, destacando a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e as principais ações do CMDCA em 2019.

- Ao longo desses 10 anos que temos trabalhado em prol dos direitos da criança e do adolescente dentro do Conselho, nós percebemos que cada dia a dificuldade tem sido muito maior. E o nosso compromisso é sempre a melhoria da qualidade de vida dessas crianças e desses adolescentes, pensando em aproximar políticas públicas dessa população em situação de vulnerabilidade criando uma ligação com a sociedade civil -, explicou.

O Agente da Receita Federal em Cabo Frio, Carlos Santiago, ainda ministrou palestra desmistificando a destinação de parte do Imposto de Renda para causas sociais, um papel fundamental dos Profissionais da Contabilidade.

- É importante que todo cidadão e contribuinte do Imposto de Renda saibam que podem aplicar uma parte do seu imposto no seu município e beneficiar muitas crianças e adolescentes – afirmou.

Para encerrar, a Conselheira Sandra Pedroso elucidou o papel do Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC/RJ), um importante projeto que realiza ações de mobilização da Classe em prol de atividades sociais.

Arrecadações

O número de doações ao Fundo vem caindo e a arrecadação ainda é baixa. Para se ter uma ideia, em 2017, o valor das doações foi de R$ 1.212.775,84 e, em 2018, foi de R$ 742.560,8. A título de comparação, o município de Arcoverde, em Pernambuco, que conta com cerca de 74 mil habitantes, arrecadou, em 2018, R$ 2.432.981,29.

Em 2019, a arrecadação do Rio de Janeiro até agora é de R$ 877.474,7, considerando os valores oriundos de multas aplicadas pelo Ministério Público e de doações via IR. O impacto disso na prática é a redução na quantidade de jovens beneficiados: em 2018 esse número chegou a cerca de 1.800 e em 2019 foi de apenas 775.

Pelo regulamento do IR, todas as destinações feitas dentro do ano civil (31/12/2019) ao Fundo podem ser abatidas do IR até o limite de 6% do imposto devido. O contribuinte também pode efetuar doação após o encerramento do ano e antes da entrega da declaração do IR 2020. Neste caso, a dedução fica limitada a 3% do imposto devido na declaração. Importante destacar que as instituições beneficiadas são fiscalizadas in loco todos os meses pelos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e técnicos do CMDCA-Rio, além de apresentarem prestação de contas à Prefeitura.

Doar pela isenção fiscal ajuda crianças e adolescentes a construírem cidadania. Isso interfere não apenas no futuro delas, mas também de suas famílias, do comércio no entorno e oferece oportunidade de emprego para pessoas que vão trabalhar nas instituições.

Mais informações, acesse www.cmdcario.com.br