Crianças e adolescentes do município do Rio de Janeiro são atendidas por projetos sociais nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e lazer e isso é possível graças aos recursos oriundos de doações de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas Físicas e Jurídicas que são destinadas ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (FMADCA), que é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio).

No entanto, o número de doações vem caindo e a arrecadação ainda é baixa. Para se ter uma ideia, em 2017, o valor das doações foi de R$ 1.212.775,84 e, em 2018, foi de R$ 742.560,8. A título de comparação, o município de Arcoverde, em Pernambuco, que conta com cerca de 74 mil habitantes, arrecadou, em 2018, R$ 2.432.981,29.

Em 2019, a arrecadação do Rio de Janeiro até agora é de R$ 877.474,7, considerando os valores oriundos de multas aplicadas pelo Ministério Público e de doações via IR. O impacto disso na prática é a redução na quantidade de jovens beneficiados: em 2018 esse número chegou a cerca de 1.800 e em 2019 foi de apenas 775.

Pelo regulamento do IR, todas as destinações feitas até dentro do ano civil (31/12/2019) ao Fundo podem ser abatidas do IR até o limite de 6% do imposto devido. O contribuinte também pode efetuar doação após o encerramento do ano e antes da entrega da declaração do IR 2020. Neste caso, a dedução fica limitada a 3% do imposto devido na declaração. Importante destacar que as instituições beneficiadas são fiscalizadas in loco todos os meses pelos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e técnicos do CMDCA-Rio, além de apresentarem prestação de contas à Prefeitura.

Doar pela isenção fiscal ajuda crianças e adolescentes a construírem cidadania. Isso interfere não apenas no futuro delas, mas também de suas famílias, do comércio no entorno e oferece oportunidade de emprego para pessoas que vão trabalhar nas instituições.

- O CMDCA atua em ações de proteção total de crianças e adolescentes. É muito triste ver um município tão grande como o Rio de Janeiro com uma arrecadação tão ínfima e é esta realidade que queremos mudar em beneficio do público infantojuvenil - destacou a presidente do CMDCA, Carla Marize da Silva.

Buscando alternativas para aumentar a arrecadação de recursos, o CMDCA-Rio e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) assinaram um termo de parceria que visa estimular que os profissionais de contabilidade incentivem e mobilizem seus clientes a realizarem a destinação de parte do Imposto de Renda. Para tratar do tema será organizado um café da manhã no próximo dia 25 de novembro, onde serão apresentadas algumas atribuições do CMDCA-Rio e trabalhos desenvolvidos pelas instituições beneficiadas.

- O Programa de Voluntariado da Classe Contábil trabalha para apoiar o Fundo para proteção de crianças e adolescentes. É importante lembrar que as doações podem ser deduzidas do imposto de renda. Queremos ampliar a divulgação desta informação aos habitantes do município e o trabalho dos profissionais de contabilidade é fundamental no sucesso desta empreitada – afirmou Sandra Helena Pedroso, conselheira do CRC-RJ.

Mais informações estão disponíveis no site www.cmdcario.com.br .

Serviço:

Café da manhã para contadores e empresários "COMO DOAR PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"

Data: 25 de novembro (segunda-feira)

Horário: 9h às 12h

Local: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), localizado na Rua Primeiro de Março, 33 - Centro