Eleies para Conselho Tutelar: trs candidaturas so impugnadas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) informa que três pessoas tiveram suas candidaturas impugnadas nas eleições para conselho tutelar no município do Rio de Janeiro, após pedido do Ministério Público (MP). Dois deles concorriam a vagas no CT 1 (Centro), e outro no CT 13 (Rocinha). Os motivos das impugnações são boca de urna, realização de um evento, além de uma das candidatas ter concorrido simultaneamente aos conselhos tutelares do Rio e de Belford Roxo, o que é ilegal.

O presidente da Associação de Moradores da região de São Cristovão foi flagrado por uma emissora de TV fazendo boca de urna no dia da eleição para uma concorrente. Esta quarta pessoa também terá sua candidatura impugnada.

Após receber denúncias feitas direto ao CMDCA-Rio ou encaminhadas pelo Ministério Público, as acusações são analisadas e, se apresentarem materialidade, o candidato tem 48 horas para responder. Depois disso, o CMDCA tem mais 48 horas para analisar a defesa, juntamente com MP, e tomar decisão sobre a impugnação ou não da candidatura. De domingo até hoje (dia 09/10), foram feitas 48 denúncias direto ao CMDCA-Rio. Se considerarmos desde o início das eleições em janeiro, este número ultrapassa 300.

O resultado das eleições deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no próximo dia 11 de outubro de 2019, mas poderão sofrer alterações, uma vez que trabalho de análise das denúncias ainda não se encerrou.

Na tarde desta quarta-feira, O MP convocou a comissão eleitoral para tratar de irregularidades em relação à postos de votações e eleitores ocorridas durante o dia da eleição.