CMDCA-Rio realiza assembleia ordinria de junho

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou nesta segunda-feira, dia 10, a assembleia ordinária do mês de junho. Na abertura do evento, a presidente do Conselho, Carla Marize da Silva, informou que foi enviada uma resposta em relação à nota emitida pelo CEDECA-RJ sobre o afastamento e perda de mandato de 10 Conselheiros Tutelares por decisão da comissão de ética. Na sequência, foi feita a leitura e aprovação da ata da assembleia de maio e a deliberação 1.338, de 2019, relativa ao banco de suplentes dos Conselheiros Tutelares (CT) – mandato 2016 a 2019. A medida foi feita para casos em que o CT entra em férias e um suplente poder assumir o posto por, no máximo, 30 dias, mesmo que seja de bairro diferente. O critério adotado é de respeito à classificação. A medida visa dar continuidade ao trabalho, sem prejuízo no atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias.

Na sequência, houve a aprovação da deliberação sobre o financiamento para o diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município do Rio. O próximo ponto da pauta foi sobre a deliberação 1.337, de 2019, de regularidade deste ano das entidades. Houve a aprovação de um prazo de 90 dias para que a instituição que tenha algo pendente apresente a documentação necessária para regularizar a sua situação.

Por último, foi feita a entrega de certificados, além dos informes das comissões e gerais. Participaram da assembleia os integrantes do conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares e demais interessados.