COMUNICADO AOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR
CONFIRA AS ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
O processo seletivo se dá com as seguintes etapas:
1 - inscrição dos candidatos – etapa encerrada;
2 – análise da documentação de inscrição apresentada pelos candidatos, de caráter eliminatório, com publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do resultado das inscrições em 06/05/2019.
Na sequência:
- Prazo para recurso dos candidatos indeferidos – entre 07/05 e 21/05/2019
- Publicação em DOM do resultado dos recursos 28/05/2019
- Prazo de manifestação judicial – 29/05 a 31/05/2019
- Remessa dos processos ao MP para análise – 03/06/2019
- Publicação em DOM da relação de candidatos habilitados à prova, após manifestação do MP e análise da Comissão eleitoral – 24/06/2019
- Prova, resultado e recurso – definida em deliberação própria
- Publicação em DOM da relação final de candidatos – definida em deliberação própria
- Credenciamento dos fiscais dos candidatos – 16/09 a 20/09/2019
- Retirada das credenciais dos fiscais e dos candidatos – 01/10 a 03/10/2019
- Realização da campanha – a partir da divulgação do resultado das provas até 04/10/2019
- Eleição e apuração – 06/10/2019
- Publicação em DOM dos candidatos eleitos – 10/10/2019
- Curso de formação – definida em deliberação própria
- Posse – 10/01/2020