CMDCA-Rio realiza assembleia ordinria de abril

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realizou nesta segunda-feira, dia 08, a assembleia ordinária do mês de abril. A reunião teve início com a leitura e aprovação da ata da assembleia de março, além da aprovação da moção de repúdio à morte do Sr. Evaldo Rosa e de condolências à família e aos amigos. Na sequência, a conselheira Maria América Diniz Reis expôs o trabalho que está em andamento para realizar o diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município do Rio, que é de fundamental importância para a criação de políticas públicas mais consistentes. Para isso, será montado um Grupo de Trabalho em parceria com o Instituto Pereira Passos e será feito o levantamento dos dados existentes. Dividido em etapas, o trabalho prevê a apuração de informações junto às entidades que compõem o CMDCA-Rio, os Conselhos Tutelares, grupos focais para levantar informações qualitativas e roda de conversas com crianças e adolescentes. A expectativa é que o trabalho seja concluído em oito meses e será montado um seminário para apresentar os resultados. O diagnóstico irá servir não só ao CMDCA-Rio, mas também à Prefeitura.

O terceiro ponto apresentado na assembleia tratou sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, mandato 2020 a 2023. A comissão eleitoral explicou aos presentes que, apesar da prorrogação do prazo das inscrições, não houve um número mínimo de candidatos para o Conselho Tutelar de Bonsucesso. Após análise da situação, a comissão concluiu que isso se deve à disparidade populacional da região. A questão foi levada para conhecimento do Ministério Público. Na assembleia foram acolhidas diversas sugestões sobre o caso e a comissão eleitoral irá decidir com base no que está previsto em lei. Será feita uma assembleia extraordinária ou deliberação específica para apresentar a solução.

Por último, foi feita a entrega de certificados, além dos informes gerais. Participaram da assembleia os integrantes do conselho, entidades membros do CMDCA-Rio, conselheiros tutelares e demais interessados.