Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-RIO) convoca toda a sociedade a um olhar atento aos desafios da luta no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. O dia 18 de maio mobiliza organizações de todo o país em torno da causa. Por conta da data, o CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), convida também a sociedade para o evento "Encontro Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes", no próximo dia 30.

Apenas em 2020, a capital fluminense registrou uma média de quase três casos de violência a crianças e adolescentes diariamente. De acordo com dados do Fórum Brasileira de Segurança Pública, no Rio de Janeiro foram 70 casos entre 2020 e 2021 de registros criminais de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes; já os registros criminais de maus tratos no mesmo período foram de 1.494 casos; quando se fala em registros criminais de exploração sexual de crianças e adolescentes, contabilizam-se 49 casos; já os registros criminais de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica registraram 2.942 casos.

Os números mais alarmantes, no entanto, dizem respeito à violência sexual: no Rio de Janeiro, em 2020, foram recebidas 438 notificações de violência sexual contra crianças, além de outras 552 contra adolescentes. A relação foi de sete notificações do sexo feminino para cada notificação do sexo masculino. Outro dado alarmante é que todas as notificações em menores de um ano foram do sexo feminino.

A presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA-RJ), Maria América Ungaretti Diniz Reis, aponta que a implementação do plano municipal aprovado e publicado no Diário Oficial em dezembro de 2021 ainda é um grande desafio e indaga: "que fenômeno é este que ocorre em todas as partes do mundo, em todas as classes sociais, em todos os segmentos, em todos os grupos étnico-raciais e religiosos com tão grande incidência e reincidência?".

Evento 30 de maio

Em alusão à data, o CMDCA realiza, em parceria com a SMAS, o Encontro Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes no próximo dia 30 de maio. O evento irá acontecer das 13h às 17h30, no auditório da Defensoria Pública (Avenida Marechal Câmara, 314, 4º andar).

O encontro contará com quatro painéis na programação: violência sexual de crianças e adolescentes negros, com a palestrante Mayara Mendes de Oliveira, assistente social pela UERJ e residente da Fiocruz; violência sexual de crianças e adolescentes indígenas, com Mônica Lima e Tripuira Kwarahy, da etnia Manaú Arawak; violência sexual de crianças e adolescentes com deficiência, com a subsecretária municipal da pessoa com deficiência Flávia Cortinovis; e violência sexual de adolescentes trans, com a vereadora Benny Briolly.

O evento contará ainda com uma palestra de abertura proferida pela presidente do CEDECA-Rio de Janeiro, Maria América Ungaretti Diniz Reis, sobre o Programa da Situação de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. As inscrições estão abertas  podem ser realizadas por aqui..

Sobre o dia 18 de maio - Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

Como denunciar - O Disque 100, também chamado de Disque Direitos Humanos, é um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O 127 do Ministério Público e os Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro que podem ser acessados pelos endereços e telefones neste link: https://www.cmdcario.com.br/plantoes.php.