O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta segunda-feira (12) a assembleia ordinária relativa ao mês de dezembro. Entre as pautas da reunião, foi definido o calendário para assembleias de 2023 e foram debatidos também assuntos referentes à Conferência Municipal, assim como à eleição dos conselheiros tutelares.

Em relação ao calendário de assembleias ordinárias do ano de 2023, ficando pré-definida que acontecerão de forma virtual até o término das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19: janeiro, dia 16; fevereiro, dia 13; março, dia 13; abril, dia 10; maio, dia 15; junho, dia 12; julho, dia 10; agosto, dia 14; setembro, dia 11; outubro, dia 9; novembro, dia 13; e dezembro, dia 11.

O presidente do CMDCA-Rio, Carlos Laudelino, destacou a iniciativa do Conselho em ter realizado pela primeira vez, este ano, a assembleia de forma descentralizada, ressaltando que essa é uma perspectiva que deve ser colocada em prática também no calendário de 2023. "É uma forma de ficarmos mais próximos dos conselhos tutelares, ouvindo suas dores e também fazendo com que conheçam melhor as atividades do CMDCA", disse.

Entre os informes das comissões e grupos de trabalho, foi registrado pela Comissão de Garantia de Direitos que até o momento 47 entidades constam com pendências, tendo sido feito o reenvio do e-mail e de contato telefônico. Também foram feitas deliberações em relação à Conferência Municipal, prevista para os próximos dias 20 e 21 de dezembro, quando será feita a enquete para escolha do nome do mascote.

A Comissão de Orçamento terá reunião a cada 3ª quarta-feira de cada mês, e o GT da 1ª infância com calendário fixo a cada 2ªª terça-feira de cada mês.

Uma assembleia extraordinária será realizada no próximo dia 16, para tratar da alteração na lei do CMDCA, alteração na deliberação 915/12 (infraestrutura dos conselhos tutelares) e aprovação do edital de eleição dos conselheiros tutelares.