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Conferências

CMDCA-Rio realiza evento prévio a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo é promover a discussão sobre proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências em áreas específicas do Rio de Janeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) realiza nos dias 31 de julho e 07, 14, 21 e 28 de agosto de 2018 os eventos prévios da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nos dias 23 e 24 de outubro de 2018, no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para isso, a entidade definiu que vai realizar 5  Pré-Conferências no município do Rio considerando a divisão das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos  (CASDHs) . O tema definido pelo CONANDA  para a Conferência  é - Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências -.

 

As Pré-Conferências têm caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade na discussão das políticas públicas municipais para os próximos anos. 

Os eventos que antecedem a XI Conferência têm como público-alvo crianças e adolescentes, técnicos, gestores em seus bairros, escolas, bem como pelas instituições, comitês e qualquer entidade ligada à rede de proteção de crianças e adolescentes ou que tenham interesse em debater o  tema.

As cinco Pré-Conferências privilegiam a diversidade, tendo como foco prioritário o público infanto-juvenil de comunidades, serviços de acolhimento indígenas, quilombolas e de meios rurais, povos da floresta, LGBT,  em situação de rua, com deficiência, em cumprimento de medidas socioeducativas (internação e semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) e outros.

São temas das Pré-conferências:

- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas e Inclusão Social;

- Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;

- Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;

- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;

- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa das Crianças e Adolescentes.

A Pré-Conferência é uma das formas de eleição dos delegados para a etapa municipal. Em relação às outras etapas, estaduais/Distrito Federal, regionais e nacional, cabe aos conselhos, no seu âmbito de atuação, definir a melhor forma de escolha de delegados.

Os resultados de discussões e produções realizados nos cinco eventos deverão ser encaminhados para a comissão organizadora municipal, estaduais/distrital dos direitos da criança e do adolescente, 15 dias após a sua realização, bem como, servirão de subsídios para debates nas conferências municipais, estaduais/distrital, regionais e nacional.

Recomenda-se que os conselhos estaduais/distrital organizem os resultados das pré-conferências e encaminhem ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), juntamente com as deliberações da conferência estadual/distrital.

Nessa etapa, os diversos segmentos poderão elaborar, de maneira participativa e democrática, estratégias de ação que promovam a divulgação e a mobilização da comunidade local e da sociedade em geral em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre o CMDCA-Rio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas às crianças e adolescentes, em conjunto com as áreas de saúde, meio ambiente, assistência social, educação, entre outras. Controla as ações em todos os níveis e organiza as redes de atenção à população infanto-juvenil, promovendo a articulação das ações, das entidades e dos programas da sociedade civil e dos governos. Em sua trajetória, o Conselho já deliberou a política de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica, além da política de reordenação dos abrigos no município do Rio de Janeiro entre outras ações. O compromisso do CMDCA-Rio se firma em aproximar as políticas públicas da população em vulnerabilidade, criando uma ligação com a sociedade civil, convidando a conhecer e participar dessas necessidades.

Serviço:

Locais das Pré-Conferências:

•       31 de julho de 2018 – Regiões de Madureira e Irajá / adjacências  ( 5ª e 6ª CASDHs)

Local: Universidade Estácio de Sá - Shopping Via Brasil –

Rua: Itapera nº 500, 4º andar - Irajá

Horário: 14h às 17h

  • 07 de Agosto de 2018 - Regiões do Méier e Ramos/adjacências (3ª e 4ª CASDHs )

Local: Biblioteca Parque de Manguinhos

Avenida Dom Hélder Câmara, n 1184 – Manguinhos

Horário: 14h às 17h

 ·         14 de Agosto de 2018 - Regiões da Barra da Tijuca e Jacarepaguá/adjacências (7ª CASDH)

Local: Complexo Le Monde - Centro de Convenções

Avenida das Américas, 3500, Edifício Toronto, Barra da Tijuca

Horário: 9h às 13h

 ·         21 de Agosto de 2018 - Regiões de Bangu, Campo Grande e Santa Cruz/adjacências  (8ª, 9ª e 10ª CASDHs)

Local: Auditório da Igreja Nossa Senhora do Desterro –

Rua Amaral Costa, 141 - Campo Grande

Horário: 8h às 13h

 ·         28 de Agosto de 2018 -Regiões do Centro, Zona Sul e Tijuca/adjacências   (1ª e 2ª CASDHs)

Local:  Instituição Casa do Pobre

Rua Hilário de Gouveia, 36, 3ª andar - Copacabana

Horário: 8h às 13h