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02.02.2018

Primeira Infância na Cidade do Rio de Janeiro



Primeira Infância na Cidade do Rio
Dia: 06/02/2018  Horário: 13 às 17 horas
Local: Auditório da Universidade Veiga de Almeida (Rua Ibituruna 108 - Maracanã)
 
Objetivo: Envolver o Sistema de Garantias de Direitos da cidade do Rio de Janeiro na execução e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI.

Público Alvo: Profissionais e Estudantes

Programação:

13h - Abertura
13:20h - Boas Vindas - Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente
13:25h - Vídeo Infância no Mundo
13:30h - Irene Rizzini CIESPI /PUC-Rio
13:45h - Grupo de Trabalho de Implementação e Monitoramento do Plano Municipal da  Primeira Infância - CMDCA
13:55h - Fórum Popular do Orçamento
14:10h - Mesa: Primeira Infância no Rio (Legislativo / Judiciário / Executivo)
16:10h - Lançamento da Publicação Crianças e seus Caminhos
16:30h - Coquetel e exposição
17:00h - Encerramento

Evento gratuito com Certificado de Participação a ser enviado eletronicamente.

Atendendo a uma convocação da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carla Marize da Silva, diversas instituições da sociedade civil e também representantes do poder público se organizaram, ao longo de 2017, para formar o Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI do Rio). Nesse meio tempo, o GT também foi convidado a participar da elaboração do Plano de Sustentabilidade Rio 2030. No próximo dia 6 de fevereiro, o evento Primeira Infância na Cidade do Rio vai apresentar, no auditório da Universidade Veiga de Almeida, as principais conclusões desta iniciativa que privilegia uma das parcelas mais frágeis da população: crianças de 0 a 6 anos. As inscrições podem ser feitas pela internet  e todos que comparecerem receberão um certificado digital de participação.

Ações que ainda não dialogam

O ponto alto do evento será a mesa de debates, que vai contar com representantes dos três poderes – Executivo (Comitê da Primeira Infância Carioca/PIC, Programa Territórios Sociais da Casa Civil e Instituto Pereira Passos), Legislativo (Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal) e Judiciário (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso /Cevij) –, além do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que contribui com indicadores das Plataformas dos Centros Urbanos. A proposta é que cada um apresente suas ações e dados recentes sobre a primeira infância no município.

Na oportunidade, haverá, ainda, o lançamento da publicação Crianças e seus caminhos, resultado de uma parceria entre o projeto Criança Pequena em Foco, do Cecip, com o programa A Caminho da Escola, da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET-Rio). A ação serve para mostrar a viabilidade de um desdobramento concreto do PMPI – neste caso, do Eixo 4, chamado A criança e a cidade.

Resultados práticos

Realizado desde novembro de 2011, com o apoio da Fundação Bernard van Leer e do Instituto C&A, o Projeto Criança Pequena em Foco busca reduzir a violência contra as crianças promovendo a participação infantil na formulação de políticas públicas, como direito previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), da qual o Brasil é signatário, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 16, incisos V e VI (1990). Em outras palavras, significa dizer que as opiniões e necessidades das crianças são levadas em consideração para o planejamento da cidade, dentro da perspectiva das chamadas Child Friendly Cities, ou Cidades Amigas das Crianças.

No Brasil, os acidentes de trânsito são a maior causa de mortes de crianças. Por isso, em 2014 o Cecip iniciou uma ação-piloto na Favela de Manguinhos, pensando em promover uma circulação mais segura e oferecer mais espaços de lazer para a comunidade a partir da escuta das crianças, que aconteceu entre abril e maio, na Biblioteca Parque de Manguinhos. O documento Manguinhos pelo olhar das crianças foi divulgado e, a partir de agosto de 2015, os principais problemas do bairro foram apontados pelas crianças em oficinas realizadas na E.M. Professora Maria de Cerqueira e Silva (4ª CRE). Entre as atividades, cada criança recebeu uma máquina fotográfica para registrar imagens do seu caminho entre a casa e a escola. A partir de 2016, toda a comunidade foi envolvida na colaboração firmada com o Centro de Comunicação e Educação para o Trânsito da CET-Rio, parceiro desde 2013, e com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

Cuidados são estratégicos

O estímulo ao desenvolvimento dos potenciais infantis durante a primeira infância tem efeitos positivos por toda a vida e pode ser ainda mais significativo para as crianças que vivem em condições adversas de pobreza e em contextos de vulnerabilidade social. A razão é que, no período da vida entre a gestação e os 6 anos completos, são construídas as principais bases de saúde física e emocional, cognição e habilidades sociais.

Mas os fatores sociais exercem grande influência. De acordo com a descrição do PMPI do Rio, a cada cinco mulheres que engravidam no Brasil, por exemplo, uma é adolescente, e entre esse grupo específico não houve redução da mortalidade infantil nos últimos 20 anos. Até porque a rede pública não oferece suficientes programas de atendimento específico para as jovens mães. Da mesma forma, é considerado grave no município o número de mortes neonatais e infantis e de ferimentos causados por acidentes domésticos e por armas de fogo entre crianças da primeira infância.

De acordo com o documento, é preciso garantir um atendimento diferenciado para quem vive em situação de vulnerabilidade – além das adolescentes, os beneficiários de programas de transferência de renda, famílias em situação de rua, violência ou pobreza, em especial mulheres negras e de baixa escolaridade. Unanimemente, pesquisas internacionais afirmam que é preciso erradicar a pobreza e as desigualdades. De outra forma, não será possível promover o desenvolvimento integral das crianças.

Longo caminho

Ponto de partida para a efetivação do princípio da prioridade absoluta para o público infanto-adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância foi criada em maio de 2006 e conta, atualmente, com 140 organizações filiadas. A 191ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou o Plano Nacional pela Primeira Infância em dezembro de 2010. Em setembro de 2013, foi formada uma comissão para elaboração do PMPI do Rio de Janeiro, aprovado em 11 de novembro do mesmo ano pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – deliberação no 1.042/2013. Ele se estrutura sobre cinco eixos: saúde (1), educação infantil (2), cultura e esporte/lazer (3), cidade/espaço urbano (4) e prevenção às violências contra crianças (5). O PMPI do Rio de se tornou referência para o Curso Nacional de Elaboração de PMPI (EaD) da RNPI, porque, para chegar à redação final, foram consultados grupos de crianças, na faixa entre os 3 e os 9 anos, de diversas regiões – Zona Sul (Favela Santa Marta), Centro (Morro de São Carlos), Zona Oeste (Pedra de Guaratiba e Praça Seca), e Zona Norte (Morro do Turano).

Serviço:

Primeira Infância na Cidade do Rio

6 de fevereiro – das 13h às 17h

Auditório da Universidade Veiga de Almeida

Rua Ibituruna, 108 – Maracanã

Programação:

Palestra de abertura – Irene Rizzini, do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi/PUC-Rio)

Apresentação e análise do Fórum Popular do Orçamento

Mesa de debates

Coquetel de encerramento e lançamento da publicação Crianças e seus caminhos.

Exposição Toda Casa Tem que Ter Carinho, com imagens e depoimentos produzidos por um concurso cultural com crianças e jovens entre 6 e 29 anos, promovido pela Rede Não Bata, Eduque, em 2015.



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