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Notícias

12.05.2015

10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio) convida a todos para participar da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em 13 e 14 de maio, no Teatro Odylo Costa, na Uerj, e terá como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente." O regimento interno da Conferência está publicado na edição de 13 de maio de 2015 do Diário Oficial do Município.

Programação da Conferência:

 

Dia 13/05/2015  

 

12h - 13h – Credenciamento / Coquetel  

 

13h –  Apresentação Cultural – Orquestra de Vozes Meninos do Rio da Secretaria Municipal de Educação

 

13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

 

14h –  Cerimônia de Instalação da 10ª Conferência  

Mesa de abertura: 

Eduardo Paes - Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Adilson Nogueira Pires - Vice Prefeito e Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Augusto Lopes de Almeida Ribeiro - Secretário Municipal de Trabalho e Emprego

Siro Darlan - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Pedro Henrique Alves - Juiz de Direito da 1ª Vara Infância Juventude e do Idoso

Marcos Fagundes - Promotor Público - Coordenador do 4° Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude

Eufrásia Maria S. das Virgens - Defensora Pública  -  Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - CDEDICA

Carlos Nicodemos -  Vice presidente do CONANDA

Danilo Groff Filho -  Presidente do CMDCA-Rio

José Pinto Monteiro - Vice-presidente do CMDCA-Rio

Luciana Phebo - Coordenadora do Unicef do Rio de Janeiro e Coordenadora Nacional da Plataforma dos Centros Urbanos

Associação Beneficiente São Martinho - Representação não governamental

Jamile Klesia Silva Santana - Adolescente representante do Projeto de Participação Infantojuvenil e Incidência Política da Fundação Xuxa Meneghel  

 

14h45 – Conferência Magna:

“Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Fábio Feitosa – Consultor de Construção de Plano Decenal DCA e Ex-presidente do CONANDA

Carlos Nicodemos – Vice-presidente do CONANDA  

 

15h30 – Intervalo

 

15h45 – Apresentação das propostas das pré-conferências / Mesa de debates

Ireni Rizzini – Professora da PUC-Rio e Diretora do CIESPI

Fabiana Schimidt – Assistente Social – Doutoranda do PPGSS - UERJ

 

16h45 – Encerramento / Atividade Cultural (ONG Tocando em Você)  

 

17h – Coquetel  

 

 

Dia 14/05/2015

 

9h – Eixos Temáticos

Direito à participação e à educação  

Mediadoras:

Selma Ribeiro Martins Peres – Assistente Social do Núcleo Interdisciplinar de Apoio as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Conselheira de Direito do CMDCA-Rio representante da Secretaria Municipal de Educação

Ana Paula Lessa Jenne – Professora do Núcleo Interdisciplinar de Apoio as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Conselheira de Direito do CMDCA-Rio representante da Secretaria Municipal de Educação  

 

Direito à saúde, ao esporte, à cultura e ao lazer 

Mediadoras:

Miná de Fátima Benevello Taam – Gerente de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Dilma Cupti de Medeiros – Coordenadora do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde  

 

Direito à convivência familiar e comunitária, direito a brincar e direitos das crianças e adolescentes com familiares encarcerados 

Mediadora: 

Adriana Silva do Nascimento – Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (de 06 a 14 anos) da Subsecretaria de Proteção Social Básica / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional: contra a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação e violência letal contra crianças e adolescentes

Mediadora: 

Fernanda Nunes – Coordenadora do Programa de Medidas Socioeducativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador e violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua

Mediadora: 

Ana Cláudia Figueiredo – Coordenadora Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho – SUBPSE/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  

 

Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Mediador: 

Andre Rangel – Psicólogo da Ong Contato / NACA Rio e Conselheiro de Direito do CEDECA

 

12h - 12h30 – Articulação para escolha de Delegados para a Conferência Estadual

 

12h30 - 13h30 – Almoço

 

13h30 – Apresentação Cultural – Orquestra Infanto Juvenil da Ação Social pela Música

 

14h – Plenária Final

 

15h30 às 15h45 – Pausa para Café

 

15h45 – Apresentação Cultural – Apresentação Circense da Instituição Crescer e Viver  

 

16h – Apresentação dos delegados e suplentes na Plenária Final

 

17h30 – Coquetel/Apresentação Cultural – Apresentação da Bateria Mirim Mangueira do Amanhã



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