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Agenda Assembleia
13 de Fevereiro 14 às 17h
13 de Março 14 às 17h
10 de Abril 14 às 17h
15 de Maio 14 às 17h
12 de Junho 14 às 17h
10 de Julho 14 às 17h
14 de Agosto 14 às 17h
11 de Setembro 14 às 17h
09 de Outubro 14 às 17h
13 de Novembro 14 às 17h
11 de Dezembro 14 às 17h

Deliberações

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Acompanhamento das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Município do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 ? Exercício 2014.
Dispõe sobre a consulta ao TCMRJ referente aos beneficiários do FMADCA
Tornar sem efeito a Deliberação nº 993/2013 DS/CMDCA
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes moradores de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro
Aprova o Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercício de 2013.
Dispõe sobre a concomitância de convênios para os mesmo beneficiários, para os projetos financiados pelo FMADCA
Dispõe sobre o Calendário de Transição para a Gestão 2013/2015 do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 23/09/2013.
Dispõe sobre a consulta aos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Município sobre a não obrigatoriedade da apresentação do registro no CMAS para convênios financiados pelo FMADCA
Tornar Público o Seminário de Capacitação dos Conselheiros de Direitos / Gestão 2013/2015 - CMDCA-Rio.
Torna público o Curso de Capacitação para os Serviços de Acolhimento Institucional da cidade do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a instituição de recesso nos meses de Dezembro 2013 e Janeiro 2014, Fevereiro de 2014 e Março de 2014 dos convênios financiados pelo FMADCA.
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia extraordinária de 21/10/2013.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA - Rio, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre a substituição da Deliberação n.º 1.026/2013 e aprova, com novo cronograma, o Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o exercício de 2013.
Tornar Público a desistência de conveniamento da entidade Associação REMER ? Refúgio de Meninos/as de Rua, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, p
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio ? Gestão 2013/2014
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia extraordinária de 11/11/2013.
Recomendar a centralização, nos Estabelecimentos de Saúde de Referência, do registro da ocorrência criminal, da perícia e da escuta qualificada da criança/ adolescente vítima de violência sexual.
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de apresentação do registro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para convênios financiados pelo Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA
Dispõe sobre consulta ao TCMRJ sobre a possibilidade do FMADCA financiar despesas com estudos e diagnósticos.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia extraordinária de 09/12/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, previstas na Lei Municipal n.º 1.873/1992, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 4.062/2005, torna público o calendário das suas assembleias ordinár
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 10/02/2014.
Tornar público a desistência de conveniamento da entidade Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Ja
Tornar público a desistência de conveniamento da entidade Novo Rumo Obras Sociais, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano de 2012.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 17/03/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão ? exercício 2013.
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade SOLAZER ? O Clube dos Excepcionais aprovada no Edital nº 01/2011 para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a alteração no Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro ? Exercício 2014
Dispõe sobre a Prestação de Contas com recursos do FMADCA.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre o Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 ? Exercício 2015.
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio ? Gestão 2013/2015
Dispõe sobre a alteração da Deliberação nº 1.058/2014 ? DS/CMDCA
Dispõe sobre a substituição da Deliberação n.º 1.043/2013 e a aprovação, com novo cronograma, do Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio - exercício de 2013.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a substituição da Deliberação n.º 1.043/2013 e a aprovação, com novo cronograma, do Edital do Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio - exercício de 2013.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 12/05/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Avaliação do Edital 2013.
Dispõe sobre a instituição de recesso no mês de Junho 2014 para os projetos financiados pelo FMADCA.
Tornar público o cancelamento do conveniamento da entidade Centro de Promoção da Saúde ? CEDAPS, aprovada no Edital do 4º Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio, para o ano
Dispõe sobre as diretrizes para prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro, em consonância com a Resolução n.º 152/2012 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em cumprimento aos dispositivos le
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre o Certificado de Autorização para Captação de Recursos - CACR para o Fundo Municipal para o Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - FMDCA.
Dispõe sobre a relação dos Projetos aprovados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio
Dispõe sobre a relação dos Projetos selecionados no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA-Rio para cofinanciamento com recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2013/2015
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 09/06/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 18/07/2014.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia extraordinária de 28/07/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe O Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro ? Exercício 2015
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 11/08/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 08/09/2014.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral ? Processo de Escolha CT 2016/2020
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno para tratar da composição do CMDCA-Rio
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 13/10/2014
Tornar Público o cancelamento de conveniamento da entidade Centro Comunitário Lídia dos Santos, selecionada no Edital do ano de 2013, para Concurso Público de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CMDCA
Dispõe sobre a seleção do Projeto EDUCAGENTE ? Núcleo Comunitário da São Martinho, apresentado pela Entidade Província Carmelitana de Santo Elias, selecionado no Edital 2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro,
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da Cidade do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, com base na Lei Municipal n.º 1.873, de 29/02/1992, e na Lei Municipal 4.062, de 29 de maio de 2005.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembléia ordinária de 10/11/2014.
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMDCA-Rio ? Gestão 2014/2015
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019
Dispõe sobre a instituição de recesso nos meses de Dezembro 2014, Janeiro 2015 e Fevereiro de 2015 dos convênios financiados pelo FMADCA.
Altera a deliberação Nº 1104/2014 que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
Dispõe sobre os candidatos aptos à Eleição para Conselheiros Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e sobre o procedimento de sua apuração.
Torna sem efeito a Deliberação nº 1133/2015 ? DS/CMDCA
Dispõe Dispõe sobresobre a presença dos conselheirosconselheiros conselheiros de direitos na assembleia: Leia ordinária rdináriardinária de 04/02/2016
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a data da Posse e o início das atividades dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, mandato 2016/2019.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/03/2016
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio Gestão 2015-2017
Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Municipal de Complementação ao Horário Escolar
Cria o Grupo de Trabalho para enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
Dispõe sobre a presença dos conselheiros conselheiros de direitos na assembleia de 11/04/2016.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro ? Exercício 2016
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares- Gestão 2015-2017
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 09/05/2016
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente a Convivência Familiar e Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro.
Altera a Deliberação Nº. 887/2011 AS/CMDCA-Rio, que dispõe sobre a Rio, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho composição do Grupo de Trabalho composição do Grupo de Trabalho composição do Grupo de Trabalho composição do Grupo de Trabalho par
Altera a Deliberação Nº. 1.078/2014 ? DS/CMDCA que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes e define a nova composicão do Grupo de Trabalho para Elaboração
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração da Política Municipal de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Chamada Pública Para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe a presença dos conselheiros na assembleia de 13/06/2016.
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a suspensão do registro de entidades no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/07/2016
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a inscrição de creches no CMDCA
Define parâmetros para funcionamento dos projetos financiados pelo FMADCA no período dos Jogos Olímpicos.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraodinária de 25/07/2016.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do cronograma da Chamada Pública Para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 21/11/2016.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia extraordinária de 05/12/2016.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 12/12/2016.
Define parâmetros para avaliação de final de ano para os Projetos financiados pelo FMADCA.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio Gestão 2015- 2017
Proposta de Plano de Convivência Familiar e Comunitária
Assembleias CMDCA-Rio: Calendário 2017
Dispõe sobre documentos para o requerimento de registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio e Certificado de Regularidade
Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão ? exercício 2016.
Exclui o Centro Educacional Joel Mário da Deliberação nº 1.154 ? DS/CMDCA
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/02/2017.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação Municipal para Atendimento à Criança e ao Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro 2014/2018 ? Exercício 2017/2018.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 13/03/2017.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/04/2017
Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro ? Exercício 2017
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 15/05/2017.
Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora do CMDCA-Rio - Gestão 2015-2017
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia conjunta extraordinária de 24/04/2017.
Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a convocação de entidades para a certificação de regularidade anual no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a atribuição territorial dos Conselhos Tutelares de Ramos - CT05 e de Bonsucesso - CT11.
Dispõe sobre convocação dos fóruns da sociedade civil para composição de Comissão Eleitoral para o processo de escolha CMDCA ? Gestão 2017/2019
Define parâmetros para funcionamento dos projetos financiados pelo FMADCA no período das férias escolares de julho de 2017.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção Pública 2017 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal Para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 10/07/2017.
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a suspensão do registro das entidades que não compareceram à regularidade anual do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a determinação de prazo para complementação de documentação na regularidade anual do CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a modificação da Deliberação nº 1.223/2017 ? ASDH/CMDCA - Plano de Aplicação Financeira do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro ? Exercício 2017
Dispõe sobre nomeação de Comissão Eleitoral para o processo de escolha CMDCA ? Gestão 2017/2019
Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.
Dispõe sobre a alteração na composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares . Gestão 2015-2017
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Ações de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho ? GT para discussão e elaboração do termo de referência para realização do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente na Cidade do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a presença dos conselheiros de direitos na assembleia ordinária de 11/09/2017.